Professor Odair - Taquarituba: janeiro 2014

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Internet 3G para Taquarituba

Informação - O Sr. presidente da Câmara Municipal Alessandro também recebeu Carta UT nº 003/14 de 14 de Janeiro/2014 do Sr.Ulysses Tassinari que relata a Gerente de Divisão Institucional da VIVO Zuleika que Taquarituba será atendida no sistema 3G para 2014. Hoje recebi o Ofício nº 92/2014-COUNS/ANATEL em relação ao Ofício OJO/008/2013, que foi protocolado nesta Agência em 29/11/2013 sob o nº 53500.027412/2013, por meio do qual é solicitada a implantação de telefonia móvel com rede 3G no município de Taquarituba. Que relata especificamente ao município de Taquarituba, este atualmente se encontra atendido com telefonia móvel via tecnologia GSM pelas prestadoras Claro, Oi, TIM e VIVO, e será atendido via tecnologia 3G pela prestadora VIVO até 30/04/2014. E termina que no município de Taquarituba a obrigação é da Prestadora VIVO.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Projeto de lei complementar Nº 002, de 17 de Janeiro de 2014.

Altera a redação do Parágrafo 4 do artigo 57 da Lei Complementar Nº25 de 8 de outubro de 2004 e dá outras providência.

Título II - Dos direitos e vantagens / Capítulo I - Da jornada de trabalho

art.57 - A Jornada de trabalho dos servidores municipais não será superior a 08 (oito) horas diárias e o período normal da semana de trabalho não excederá a 40 (quarenta) horas.

Parágrafo 1º - A jornada mínima dos servidores atenderá à conveniência da administração e poderá ser diferenciada de acordo com a necessidade do serviço.

Parágrafo 2º - A jornada de trabalho poderá ser fixada de forma distinta à do caput deste artigo, sempre que for exigido o regime de escalonamento de trabalho para assegurar o funcionamento dos serviços públicos ininterruptos, respeitado o limite semanal.

Parágrafo 3º - Excetuam-se na jornada constante no caput deste artigo os servidores estatutários, conforme a jornada de trabalho previamente especificado no edital de concurso e os cargos de: Advogado, Assistente Social, Bibliotecários, Dentista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Anestesiologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Radiologista, Nutricionista, Psicólogo, que deverão cumprir jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Parágrafo 4º - Quando qualquer dos cargos referidos no artigo anterior passarem a fazer parte de convênio com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes do respectivo convênio.

alteração do Parágrafo 4º com a aprovação de 10 vereadores

Parágrafo 4º alterado - Quando qualquer dos cargos referidos do parágrafo anterior passarem a fazer parte de convênios com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes dos respectivos convênios, recebendo os vencimentos correspondentes às jornadas trabalhadas, a título do carga suplementar de trabalho.

Comentários: Primeiro não é aumento de salário e sim extra suplementar pelas 20 horas trabalhadas em convênios a mais e que no parágrafo 4º anteriormente não permitia pagamento pelas horas a mais trabalhada; Segundo: Profissionais de Saúde trabalhando em convênio com dinheiro de outro setor não pode; Terceiro: No parágrafo 4ª antes da mudança referia-se ao art.57 com a mudança refere-se ao Parágrafo 3º onde são citados os profissionais concursados por 20 horas; Quarto: Valorização dos profissionais merecedores de ganhar pelo trabalho prestado além da sua jornada em concurso. Quinto: O estatuto dos servidores públicos está muito retalhado e precisa de restruturação urgente.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Transporte para faculdade - Repasse de subsídios.

Busquei informações - Não diminuiu os subsídios. Vai ser repassado R$200.000,00 para o ano de 2014. Pois aumentou de 180.000,00 para 200.000,00. O que aconteceu, deve-se ao aumento do número de estudantes. Na última sessão (dezembro) já comentamos sobre o assunto. O que eu podia fazer (meu dever com representante) é ter uma conversa e discutir novas possibilidades perante e juntamente com o Executivo. E tive. O que aconteceu até agora que o número de alunos aumentou demais. Sendo assim para atender todos diminuiu o valor do repasse para cada aluno, pois o número de alunos para divisão aumentou, consequentemente cai o valor individual. Eu, D. Lena e Pedro Prestes fomos conversar com o prefeito com a intenção de pedir o aumento do repasse e pedimos. Ficamos um bom tempo em reunião. Segundo o prefeito de 180.000,00 para 200.000,00 teve um aumento acima da inflação. E o orçamento do município não comporta mais repasse. Como professor e vereador corri atrás, falei na tribuna defendendo os estudantes, pedi uma atenção maior, eu, Dona Lena e Pedro Prestes, mais repasse. infelizmente só aumentou 20.000,00. Hoje em torno de 420 estudantes o valor dividido por todos diminuiu.

Internet 3G para Taquarituba

Em relação ao serviço da internet 3G em nosso município enviamos ofícios para o Sr deputado Dr. Ulisses Tassinari (Prof.Odair, D. Lena e Drª Marli), onde o mesmo direcionou o pedido do serviço para o Senhor Antonio Carlos Valente (Presidente da Vivo SP). Informamos a ANATEL a má qualidade do sinal em nossa cidade. Também foi registrado vários protocolos de atendimento em relação serviço ao consumidor. Além de oficios enviados pelo Poder Executivo mediado pelo Sr. deputado Dr. Ulisses Tassinari (PV). Foi ainda relatado em todos os ofícios a ampliação das linhas fixas para o bairro Novo Centro e outros bairros de Taquarituba. No dia 26 de dezembro de 2013 em resposta ao Ofício Nº 134 de 12 de Novembro de 2013 de autoria do deputado, a Senhora Zuleika Maria Palhares Telles Claro (Gerente de Divisão Institucional - Bauru) registrado em CT R*RB - 0437 relatou: Em atenção ao ofício em epígrafe, informamos que está previsto o atendimento a cidade de Taquarituba no sistema de Telefonia Móvel 3G para 2014. Assim sendo tão logo ocorra à implantação informaremos. Salientamos que o Bairro Novo centro encontra-se dentro dos limites de atendimento telefônico fixo. Assim sendo, os interessados em acessos individuais (Linhas residenciais ou comerciais) deverão solicitar cadastramento ligando para nossa Central de Relacionamento (10315). Colocamos-nos à disposição para esclarecimentos necessários.

Eu Odair, Dona Lena e Drª Marli continuaremos em contato com o Dr. Ulisses e a empresa VIVO para instalação o mais rápido possível.