Informações a população do Bairro Parque São Roque, Santa Rita de Cássia e taquaritubenses.

A assinatura de 04/03/2015, tendo como objeto as “Obras do “Parque Linear Taquarituba” evitando, além de outros, a proliferação de mosquitos e transmissores de doenças à população dos Bairros Parque São Roque, Vila Santa Rita de Cássia e Vila Santa Virgínia, um parque com atividades de esportes e lazer e a implantação de ciclovia e extensão da Avenida Mário Covas, com recursos do Convenio SJDC/FID Nº16/2014 Processo SJDC Nº0415/2014, firmado com a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos interesses Difusos – FID. Valor: R$ 3.377.777,00. O Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado nos termos da Lei nº 6.536, de 13/11/1989, passou a denominar-se Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e a vincular-se à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Lei Estadual nº 13.555 de 09/06/2009. O Fundo é mantido por ações civis públicas e seus recursos são destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo. Entende-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos aos danos indicados acima. A ORIGEM DOS RECURSOS, onde As receitas do FID, fixadas pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 6.536/89, são assim constituídas: l. indenizações decorrentes de condenações por danos causados aos bens públicos e as multas pelo descumprimento dessas condenações; ll. os rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas as disposições legais e pertinentes; lll. as contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras; IV. o produto de incentivos fiscais instituídos a favor dos bens descritos no artigo 2º, alterado pela Lei n º 13.555, de 9 de junho de 2009. A finalidade do Fundo é financiar projetos (Prefeitura de Taquarituba apresentou) que tenham como objetivo a preservação e reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio histórico, turístico e paisagístico, visando o atendimento da coletividade e não de um grupo específico. O recebimento das propostas se dá somente através da Abertura de Edital e os projetos devem ter como finalidade promoção de eventos educativos, a recuperação e a reparação de bens, edição de material informativo, e relacionados com a natureza da infração ou do dano causado, por exemplo, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, a bens e direitos de valor artístico, histórico e dentre outros que caracterizam como sendo interesses difusos. E para finalizar o prefeito Dr. Miderson apresentou o PROJETO PARQUE LINEAR e foi contemplado com o recurso (R$ 3.696.049,52 ) destinado só para esse fim, não podendo ser utilizado em outras obras, caso não tivesse apresentado, esse recurso iria para uma outra cidade, além da qualidade do projeto vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. MELHOR COM O PARQUE LINEAR DO QUE SEM ELE. PARABÉNS MORADORES DO PARQUE SÃO ROQUE E VILA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Plano Municipal da Educação

Estive participando desde outubro de 2013, em várias reuniões marcadas e orientada pela coordenadora Municipal de Educação Maria das Graça, supervisores, Diretores, professores, funcionários e pais com o objetivo de traçar diretrizes, metas e estratégias para o Plano Municipal da Educação. Ele tem os mesmos princípios norteadores do nacional já aprovado para os próximos 10 anos: valorização dos profissionais e Educação com direito, como instrumento do desenvolvimento econômico, social e como fator de inclusão social de todas as crianças em todos os níveis de ensino, valorizando o ensino aprendizagem no município.

No próximo dia 24 de Março acontecerá uma Audiência Pública do Plano Municipal da Educação as 19 horas na Câmara Municipal de Taquarituba. Importante a participação de todos, FICA AQUI O CONVITE DO VEREADOR PROF. ODAIR.

Em uma nova data de Sessão de Câmara, o Plano Municipal da Educação será lido, discutido e votados pelos nobres vereadores.

Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

No dia 19 de março aconteceu na Câmara Municipal a Audiência pública de apresentação do PLANO  MUNICIPAL  DE  MOBILIDADE  URBANA estabelecido pela lei Federal Nº 12,587, de 03 de Janeiro de 2012 que estabelece a obrigatoriedade de se implantar até Abril de 2015 o plano. O prefeito Dr. Miderson e o Professor Tatau destacou que o  Plano é um instrumento de desenvolvimento urbano sustentável e tem como objeto regulamentar o Sistema Viário do Município de Taquarituba, para o decênio 2015-2024 estabelecido de forma integrada e compatibilizado com as legislações de parcelamento e zoneamento do Uso e Ocupação do solo e com a Mobilidade Urbana do Município melhorando a circulação e o transporte, integrando o seu território, facilitando o acesso e mobilidade da população.
Destaques importantes no plano discutido na audiência:
- O Sistema Viário;
- Da Hierarquização das vias;
- Das faixas de domínio e seção transversal;
- Das disposições técnicas;
- Sistema Municipal de transporte;
- Das Calçadas;
- Das edificações;
- Dos espaços públicos, equipamentos e mobiliário urbano;
- Da comunicação e informação;
- Criação de um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

Até o dia 23 de Março a população ainda pode dar sugestões para o plano, depois ele será lido na Sessão de Câmara e depois discutido, podendo ainda sofrer mudanças e consequentemente será votado.

Estudo para elaboração de um Projeto de lei Complementar para Estabelecer as diretrizes do plano municipal de mobilização urbana e sistema viário do município de Taquarituba.

Ligação Vila Santa Rita e CDHU - Pedido Prof.Odair,
Coordenadora educação  Graça e Diretora Maralina.

No dia 19 de março próximo, as 19:30H acontecerá na Câmara Municipal a Audiência pública de apresentação do PLANO  MUNICIPAL  DE  MOBILIDADE  URBANA estabelecido pela lei Federal Nº12,587, de 03 de Janeiro de 2012 que estabelece a obrigatoriedade de se implantar até Abril de 2015 o plano. O Plano é um instrumento de desenvolvimento urbano sustentável e tem como objeto regulamentar o Sistema Viário do Município de Taquarituba, para o decênio 2015-2024 estabelecido de forma integrada e compatibilizado com as legislações de parcelamento e zoneamento do Uso e Ocupação do solo e com a Mobilidade Urbana do Município melhorando a circulação e o transporte, integrando o seu território, facilitando o acesso e mobilidade da população.

VENHA PARTICIPAR VOCÊ TAMBÉM. 

Indicação 016/2015 - Reparos de Ruas em Taquarituba

Na indicação pedi ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais a possibilidade de recapeamento da Rua pedro Sia, Tonico Ferraz, Osório F.Gomes, Joaquim Cornélio de Almeida, João tenca, João G. Souza e demais ruas da Vila ouro Branco, ruas com mau estado de conservação e os moradores pediram urgência no recapeamento, pois os cidadãos estão cientes que o Poder Executivo assinará convênios com o Governo Estadual solicitando verbas já informado no Ofício 503/2014 no valor de 500,000,00. Em resposta o Poder Executivo relatou que  no dia 03 de Março de 2015 a prefeitura concluiu a licitação para aquisição de emulsão asfáltica estando agora em fase homologação, publicação e assinatura de contrato. Dessa forma informamos que em pouco tempo todas as vias públicas que necessitam de reparos estarão recebendo esse benefício.

Em breve semáforos em Taquarituba.

Requerimento Nº04/2015 - 

Informações ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, devido o grande fluxo de veículos e pedestres em cruzamento de maior trânsito em nossa cidade informações de como está o processo de licitação e instalação de semáforos em nossa cidade.

Resposta do Prefeito Dr.Miderson - 

Em atenção ao requerimento 004/2015, informamos que o processo licitatório dos semáforos já foi concluído, homologado e publicado, estamos no aguardo de prazo para instalação.

Dr.Miderson atende indicação de Projeto do vereador Prof.Odair

Atendendo a vários esportistas e pais de menores atletas, que sugeriram reuniões periódicas com a municipalidade para discutir os objetivos e  metas em relação as atividades esportivas em nossa cidade. Então o Professor Odair indicou ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação do  Conselho Municipal de Esporte e Lazer, órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, com a finalidade formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer do Município.  

E enviou em anexo um modelo de Projeto de Lei sugerido a criação do conselho. 

Em resposta o prefeito Dr. Miderson atendeu a sugestão do vereador Prof.Odair enviando o projeto de Lei complementar Nº02, de 13 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre  criação do Conselho Municipal de Esportes (C.M.E.)

O Projeto já foi lido e possivelmente irá para discussão e votação na próxima sessão.

Discurso sobre o Conselho de Esportes.

https://www.youtube.com/watch?v=HDaz1ihTDoU&feature=youtu.be

E a Crise????

Estamos enfrentando uma crise, pois os governantes estão adotando medidas para enfrentar a tal crise financeira como redução de despesas e custeio, demissão de servidores e contingenciamento do orçamento. Somente a redução de despesas e orçamentos contingenciados anunciados pelos chefes dos Executivos são medidas para amenizar quase nada uma má administração em um capitalismo que sempre tem os seus ciclos de crises, e já passam dos 10 bilhões. Uma crise financeira é lógica do próprio capitalismo relacionado a uma administração fraca, que tenta buscar lucro (motor da economia), e ainda vinculado ao fenômeno da globalização. Para entender, a acumulação leva à maximização do lucro (pense em todos os setores), a financeirização da economia favorece a taxa de lucro com tendência de aumento nos investimentos em capital constante para produzir mais em menos tempo (não só mercadorias), causa o barateamento dos custos, e ai temos o declínio da taxa de lucros e consequentemente um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. Só os fortes sobrevivem financeiramente, um exemplo, aumento da gasolina, aumento no valor dos produtos, pagamento no investimento de capital, cai a venda e gera demissão. No primeiro momento onde vamos sentir mais a crise? Já estamos sentindo. Explico. O Brasil sendo um país capitalista subdesenvolvido industrializado, busca constante de lucros em pouco tempo, concorrência com o norte rico (países desenvolvidos) e mais a corrupção no palco..... Chega de escrever, só mais uma coisa.... Ai você para e pensa, quem vai pagar? Respondo: o governo Federal e Estadual já começaram a cortar verbas dos setores sociais, principalmente da educação. Por que da educação????? E grandes países, só se tornaram grandes, porque investiram em educação.

INFORMAÇÕES AOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO BARRA (CDHU)

Em janeiro protocolei o Ofício OJO/001/2015 a Senhora Sandra Cristina de Meira Barreto líder do Núcleo de Atendimento Habitacional (Bauru) em relação a reivindicação de Evandro Pulz, Dona Catarina e moradores do Conjunto Habitacional Pedro Mario de Barros (CDHU), pedindo informações do processo licitatório de aquisição dos aquecedores solares e qual data prevista para início dos serviços de instalação. HOJE em resposta, recebi da Senhora Sandra Cristina informações do despacho Nº6,07,00,00/131/2015 que as instalações estão prevista para o início de Março pela empresa Enalter Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Informações em anexo do Engenheiro Antonio Carlos Trevisani (Superintendência de Obras Interior) e segundo informações da fiscalizadora CNEC/Alphageos que atende a Região de Bauru do Núcleo de Contratos II através do Senhor Rildo Neres. Em anexo documentos. Atenciosamente.