domingo, 28 de fevereiro de 2016

Moção de Aplauso a APATA (Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba)

Na última Sessão (15/02/2016) apresentei uma Moção de Aplauso a APATA (Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba) em nome de sua presidenta a Professora Flavia Carvalho, todos os seus membros e colaboradores pela dedicação, solidariedade, respeito, competência sempre defendendo os direitos dos animais, principalmente com aqueles que estão abandonados pelas ruas de nossa cidade. Com a APATA em nossa cidade, muita coisa mudou: Maus tratos denunciados pela população é prontamente averiguados procurando sempre uma solução; castração em animais abandonados e animais adotados em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente; realização de feirinhas; conscientização; doações e muitas outras ações continuam sendo realizadas por parte desta ONG, demonstrando o envolvimento da entidade com a causa animal social de nosso município. A APATA é uma organização sem fins lucrativos, mantido por doações e por pessoas que amam os animais. A HOMENAGEM (MOÇÃO DE APLAUSO) FOI APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES.

Indicações apresentas na Sessão do dia 15/02/16 ao Sr.Prefeito e deferidas:



- Indicação 002/2016 - Possibilidade de recapeamento das ruas:
Rua Benjamin Constant; Rua Pedro Sia; Rua Tonico Ferraz; Rua José R. de Almeida;Rua Joaquim Cornélio de Almeida; Rua Celuta Silva Gomes;
Rua Osório F.Gomes; Rua Joaquim Cornélio de Almeida; Rua João Tenca;
Rua João G. de Souza; Rua João Gabriel Vaz; Rua José Boaventura Leitão e Ruas do bairro Ouro Branco;

- Indicação 003/2016 - Dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de Placas Proibido Estacionar na Rua João Machado ( em um dos lados) - Bairro Ouro Branco acesso a nova praça;

- Indicação 004/2016 - Possibilidade de criar uma Lei Complementar aumentando o período de licença maternidade de 120 para 180 dias às servidoras públicas municipais (Odair, D.Lena e Dra Marli);

- Indicação 005/2016 - Possibilidade de colocar duas placas “PARE” na rua entre o Colégio Objetivo e a Rodovia Eduardo Saigh que dá acesso a Av. Silvano de Paula Bueno (Risco de acidentes);

- Indicação 006/2016 - A possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada para usar os Ginásios de Esporte de nossa cidade - Justificativa: os praticantes de esportes de nossa cidade, principalmente do futsal estão reivindicando a esse vereador que vossa excelência diminua o valor das taxas de aluguel, pois depois de um dia de trabalho ou de estudo uma partida de futebol é muito bem vinda, sendo um momento de lazer de nossos cidadãos. Depois do aumento diminuiu o uso do bem público e selecionou o uso dos praticantes de esporte , então nada mais justo que essa taxa seja revista.

MAQTERRA responde o Ofício OJO/001/2016 destacando início das obras na Av. Dorival Dognani (Parque Industrial).

Em relação, as reivindicações do péssimo estado da Av. Dorival Dognani, protocolei o Ofício OJO/001/2016 no dia 16/01/2016 para a Empresa Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda, pedindo informações em relação ao atraso das obras, pois acompanhei o Contrato LIC.078/2015 descrito no Plano de Trabalho, processo Nº 59050.001043/2013-92 / Licitação de menor Preço Global. RESPOSTA
DA MAQTERRA: Foi protocolado (Ofício Nº0024-2016 – 11/02/2016)  na Câmara Municipal de Taquarituba informações relatadas pelo Diretor Jurídico Sérgio Senhorini da Empresa Transportes e Terraplenagem Ltda: Vimos por meio da presente, em atendimento ao Ofício supra referido, prestar as informações solicitadas por esta Casa de Leis conforme seguem – De fato a MAQTERRA foi contratada pela Prefeitura Municipal de Taquarituba para execução das obras de recuperação da Av. Dorival Dognani e já inclusive deu início aos trabalhos. Entretanto, optamos, em comum acordo com o corpo técnico da Prefeitura, por adiar o início das obras de grande porte justamente para oferecermos melhor qualidade e durabilidade às mesmas. Sendo assim, quando da emissão da respectiva ordem de serviço optamos apenas por realizar uma regularização da pista existente para minimizar os inconvenientes causados pelos buracos existentes na pista, que de fato não são poucos. Isso porque, como todos sabemos, estamos atravessando o período de chuvas na região, que inclusive têm ocorrido em volume bem acima da média em todo o país. E diante do volume considerável de terraplenagem a ser realizada no local se mostra totalmente desaconselhável (para não dizer inviável) realizar esse tipo de serviço, pois seria como “enxugar gelo”, na medida em que eventual escavação realizada durante o dia seria totalmente perdida com uma pancada de chuva no final do dia, fato absolutamente corriqueiro nesta época do ano. Além do desperdício de tempo e dinheiro que tal circunstância certamente acarretaria, também seria prejudicial à qualidade do serviço em si, pois certamente a umidade das camadas inferiores (especialmente a base) não seria a ideal diante dessas condições climáticas, apresentando posteriormente umidade excessiva que causaria danos indesejados no pavimento em curto espaço de tempo. Ainda mais se levarmos em conta se tratar de localidade com grande tráfego de veículos pesados, por ser no Distrito Industrial do Município. Inclusive, cabe relatar que conhecemos muito bem a avenida, pois a própria MAQTERRA possui filial instalada no local. COMPREENDEMOS, portanto, as REIVINDICAÇÕES da população, bem como a iniciativa da Câmara Municipal, mas insistimos que essa “DEMORA” tem como objetivo único oferecer a melhor condição possível para todos. Dito isso, esclarecemos que no prazo do contrato em debate vai até outubro deste ano. E, confiantes de que a MAQTERRA tem plena capacidade de executar a obra em um prazo máximo de 3 (três) meses a partir do seu início efetivo, montamos um PLANEJAMENTO para realizar todos os serviços entre os meses de ABRIL, MAIO E JUNHO. Desta forma teremos pouco impacto com os desgastes naturais causados pela chuva e, assim inclusive teremos condições de liberar a pista com mais rapidez, causando o mínimo de transtornos possível aos usuários da via durante a obra. Observe-se, portanto, que ainda temos um considerável margem de segurança (3 meses) no que tange ao prazo contratual para execução dos serviços que se encerra apenas em outubro de 2016 ( considerando-se 315 dias após emissão da Ordem de Serviço, conforme estipulado em contrato). Não obstante os esclarecimentos acima reiteramos nossa excelente relação com o Munícipio de Taquarituba, que nos acolheu extremamente bem desde nossa instalação em 2008, e, por conseguinte nos colocamos à inteira disposição da Câmara Municipal para maiores esclarecimentos que por ventura se façam necessários. Aproveitamos ainda o ensejo para reiterar nossos protestos da mais elevada estima e consideração.