Depois de várias reuniões organizada pela coordenadora de saúde
Camila, com o objetivo de discutir e elaborar metas mais transparentes em
relação ao trabalho da coordenação, e ao mesmo tempo a necessidade da
elaboração de um Novo Conselho da Saúde para atuar e estabelecer diretrizes e acompanhar o desenvolvimento das ações do serviço da saúde em nossa cidade. E, foi verificado que a Lei, que
dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho, era de 28
de Junho de 1991 (Lei Nº 920/91). Então foi decido a elaboração de uma nova
legislação para uma composição mais participativa no conselho principalmente pelos usuários do SUS
em nossa cidade. Em reunião a coordenadora de saúde Camila, funcionários
da saúde, representantes de alguns bairros, usuários do SUS e vereadores
(Odair, Pedro Prestes e Dorival) decidiram direcionar o estudo de revogação da
Lei Nº 920/91 ao prefeito municipal Dr. Miderson, e ele usando de suas
atribuições legais, encaminhou o novo Projeto de Lei Complementar Nº 02, de 30 de
Janeiro de 2013 ao Poder Legislativo para apreciação e votação. E no dia 04 de
Fevereiro, em uma sessão extraordinária para deliberar o PLC Nº02, sobre mudanças na composição e constituição do Conselho Municipal da Saúde, que foi aprovado por unanimidade.
No site: www.camarataquarituba.sp.gov.br Durante a discussão
do projeto, o vereador Odair ressaltou a importância da aprovação do mesmo,
tendo em vista que muitas alterações nele constantes servirão para melhorar o
funcionamento deste setor que é de extrema importância para todos os cidadãos;
já o vereador Dorival (Michelim) contou que participou da audiência pública,
quando a coordenadora da Saúde, Camila Vaz, explanou sobre o Conselho,
merecendo esta profissional, todos os elogios pela dedicação com a
Coordenadoria da Saúde. Já o vereador Pedro Rodrigues disse que seria
importante convidar membros das associações de moradores de bairros para compor
esse conselho, já que eles estão mais próximos das unidades de saúde e conhecem
os problemas e as necessidades de cada local e seus usuários, palavras que
receberam apoio do vereador Valdir Rodrigues.
Dia 27 de Fevereiro a 1ª reunião do Conselho Municipal de Saúde para organização de sua mesa diretória e assuntos relevantes a saúde municipal. ( E.M. Julieta - 19:30H)
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