O rio atinge seus objetivos, porque aprendeu a contornar obstáculos.

Lao-Tsé

A oração torna nossos corações transparentes e só um coração transparente pode escutar a Deus.

                                                                                                                             Madre Teresa de Calcutá

Prefeito enviará Projeto de Lei reajustando em 10,36% os salários dos funcionários municipais.

Na última sessão (29/02/2016) no momento na explicação pessoal, ocupei a tribuna para destacar o meu trabalho como vereador em relação aos diversos assuntos. E, entre eles, o reajuste salarial dos funcionários municipais que estavam presentes na sessão. Então indiquei ao Senhor Presidente Valdir Rodrigues para marcar uma reunião com o Senhor Prefeito, pois no ano passado(2015) ficou combinado, que antes de enviar o Projeto para Câmara Municipal teríamos que fazer uma reunião entre prefeito e todos os vereadores. No dia 02 de Março estive com o Presidente da Câmara Valdir Rodrigues conversando com o Prefeito e agendando a reunião para o dia 10 de Março. E hoje ocorreu o encontro com o prefeito Miderson, onde o mesmo destacou os dados de reajustes nos últimos anos em levantamento estatísticos, e que foram  apresentados aos vereadores, pois os mesmos objetivavam um reajuste melhor em relação ao ano passado.  Mesmo preocupado com a crise que vivenciamos no país, o prefeito enviará para Câmara Municipal o Projeto de lei reajustando os salários em 10,36%. Na próxima sessão Dia 15/03/2015 será lido, debatido e votado. Atenciosamente Prof.Odair   

Pessoas sábias falam sobre idéias, pessoas comuns fala sobre eventos e pessoas medíocres falam sobre pessoas!- Albert Einstein

O meu voto (não) contra a denúncia de possível irregularidade dos preços dos combustíveis para a Prefeitura de Taquarituba

MEU VOTO FOI NÃO....POR QUE???????

A representação feita pelo vereador Dorival de Camargo de possíveis irregularidades perpetradas no Município de Taquarituba, pelo Sr. Prefeito e as empresas do Grupo Zanforlin em contratos firmados com o Município de Taquarituba no final de 2014 para o ano de 2015, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 10/12/2015, por tanto dois meses para cada vereador fiscalizar e investigar o teor da denúncia, e se manifestar a aceitação ou não. Nesse período procurei analisar todo o conteúdo descrito na representação ao “pé da letra”, constatei que foram cópias do Diário Oficial das licitações e dos contratos firmados pela prefeitura e a empresa, que é regulamentada por leis. Na Lei Orgânica do Município, no seu artigo 66 você pode denunciar com exposição de fatos e indicação das provas, e na representação foram descritos fatos copiados do Diário Oficial e nenhuma exposição de provas  que defronta a Lei de Licitações (Pregão Presencial) e a lei 8.666/93, que no seu art.65 que é aceitável a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em relação aos aditamentos. Para entender melhor vou destacar os 5 fatos:

Fato 1 – Pregão Presencial - A disputa é feita em sessão pública na prefeitura, por meio de propostas escritas e lances verbais, tipo “leilão de menor preço” ( Decreto Nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000), com presença de todos os empresários e presença de qualquer cidadão que desejar participar. Lembrando, que cada município apresenta a sua licitação, uma nova sessão pública, ou seja, um “leilão de menor preço” onde os preços podem variar e as empresas podem participar.

Fato 2 – As Empresas do Grupo Zanforlin sempre ganham as licitações em nossa cidade com preços mais baixos em relação as demais empresas, principalmente por ter um TRR no município em atividade (Transportador-Revendedor-Retalhista, ou somente TRR, compreende a aquisição de combustíveis a granel e sua revenda a retalho (varejo) com entrega ao consumidor). Em conversa de verificação, principalmente com donos de postos, e os mesmos relataram  sem condições de apresentarem preços menores e ganhar as licitações.

Fato 3 - Verifiquei os preços dos combustíveis ganho no Pregão Presencial 060/2014 e no Contrato de Licitação Nº163/2014 (Dezembro de 2014), firmados para o ano de 2015, onde Gasolina Comum (R$ 2,96), Óleo Diesel S-10 (R$ 2,926), Etanol (R$ 1,978) e Óleo Diesel Comum (R$ 2,39), e posteriormente um aumento em média de 10% no início de Fevereiro de 2015.

Fato 4 – Por que do aumento? Verifiquei em pesquisa na rede social em diversas fontes de informações(Imprensa), que no ano eleitoral de 2014 a Presidenta Dilma (PT), ela não subiu os preços dos combustíveis, a ideia era segurar a inflação (Correio Braziliense), só que final de 2014 e início de  2015, depois de ganho a eleição, não consegue sustenta, e ai um aumento absurdo nas bombas de postos. Foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, presidido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy (PT), e se diga de passagem, não aguenta a pressão e sai no final de 2015 do governo, então a alta dos preços é consequência do aumento das alíquotas de um programa do governo sobre o combustível, que começou a valer no 1º de Fevereiro de 2015 (Agência Brasil). No dia 02/02/2015 no G1 – “ A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEL FOI ELEVADA A PARTIR DE DOMINGO (1º), CONFORME DECRETO PRESIDENCIAL (DILMA-PT) PUBLICADO NO “DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. O governo esperava arrecadar R$ 12,18 Bilhões com a medida em 2015, e muitos outros aumentos ocorreram nas BOMBAS no ano de 2015, em outubro/2015 a gasolina ficou 14% mais cara, e consequentemente os aumentos de todos os outros tipos de produtos, como o gás de cozinha, pois o nosso sistema de transporte de cargas, é rodoviário.

Fato 5 – De acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 no seu Art.65, relata que os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados em relação a serviços ou fornecimentos objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato ( no caso aumento dos combustíveis). Tudo o que foi relatado, teve reflexo no aumento do combustível para a Prefeitura de Taquarituba em Termo de ADITAMENTO NO CONTRATO (Contrato de Licitação Nº163/2014). Tudo isso relatado, fiscalizado e analisado por esse vereador, e foi o que me levou a NÃO aceitar a denúncia muito mal formulada e sem fundamentos legais, QUE SÓ TEM CÓPIAS de licitações no Diário Oficial, que são fatos amparados por lei e nenhuma prova concreta. Na sessão na Câmara Municipal um nobre vereador ocupou a tribuna concordando com tudo isso relatado por esse vereador, mas que votou sim, dizendo que o papel do vereador é aceitar e depois se estiver certo, tudo bem. Respeito, mas tivemos dois meses para correr atrás e verificar para aceitar ou não. E, um outro vereador com um discurso descabido, que prefiro não comentar, mas, adora julgar meus atos...mas não apresenta argumentos... Em resumo.... POLITICAGEM...........FIM.