Projeto WIFI LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA - Praça São Roque e demais praças.

Indicação feita ao Poder Executivo de Taquarituba na Sessão do Dia 11 de Abril de 2016

O projeto WIFI LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, que prevê a instalação de acesso gratuito à internet por Sistema Wi-Fi na Praça São Roque, podendo estender para outras praças. O Projeto WI-FI LIVRE tem o objetivo de tornar a internet mais acessível ao cidadão, disponibilizando sinal Wi-Fi (sem fio) livre e gratuito na praça São Roque de nossa cidade, e podendo estender para demais praças. A praça São Roque está recebendo reformas e será um espaço mais agradável de encontros, conversas e acesso a rede de informação via internet. Em nosso país crescem diariamente o número de locais que tem acesso sem fio a rede mundial Internet, conhecido como Wi-Fi, cuja instalação é muito simples, e assim atender o maior número de usuários possíveis. Sob esta justificativa estou encaminhando a proposta ao Poder Executivo, para os devidos fins, pois o surgimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial, a internet, promoveu diversos efeitos e alterações nas relações sociais mais básicas. Em razão disso, a internet acabou de se tornar um instrumento fundamental paras as pessoas por meio dos quais os indivíduos possam exercer seus direitos de liberdade de expressão e opinião, utilizar serviços, buscar conhecimento, sobretudo, tornou-se uma fonte crucial na disseminação de informações. Os cidadãos e jovens adeptos a rede de informação via Wi-Fi desde já agradecem o Sr. Prefeito Dr. Miderson. Pedido do Professor José Augusto.

Taquarituba poderá ser sede do ENEM - Processo em andamento para trazer um polo de aplicação das provas. Estou na luta!!!!!

No dia 19 de Junho foi protocolado o Ofício OJO 21//2016 ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação José Mendonça Bezerra Filho pedindo um novo polo de aplicação e realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o município de Taquarituba para 2017. Em resposta no Ofício CGDL/DGP/INEP/MEC Nº 001986 de 14 de Julho de 2016,  assinado pela Diretora de Gestão e Planejamento do INEP a Senhora Eunice de Oliveira Ferreira Santos destacou que a cada nova edição o INEP revisa os critérios adotados para aperfeiçoar a seleção dos municípios a partir da concentração de inscritos em sua última aplicação, relatando que em princípio, para o ano de 2017 serão analisados os seguintes critérios para inclusão de municípios: Levantamento do números de inscritos residentes por município; levantamento das matriculas no Ensino Médio por município; Levantamento das microrregiões do Brasil segundo IBGE ( municípios polos com relação à infraestrutura e economia); levantamento da qualidade de salas por turno no Ensino Médio e Média de inscritos ausentes.  Todos  esses critérios estou levantando dados  para responder o Senhor Ministro, pois as considerações levantadas no Ofício são consideradas no momentos oportunas .

Cronologia do pedido

19/06/2016  - Ofício OJO/21/2016 enviado para o Ministério da Educação

28//06/2016 – Ofício Nº 924/2016/CHEFIA/GM/GM-MEC encaminhando o Ofício OJO/21/2016 para Assessoria do Ministro de Estado da Educação( Vladimir Adier Gorayeb) – solicitando criação de polo de aplicação do ENEM.

07/07/2016 – Documento assinado eletronicamente por Vladimir Adier Gorayeb com fundamento da portaria Nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

11/07/2016 – Documento 002312.2016-23 – Enc. Of. Nº 924 – REF. Pedido de Inclusão para realização de provas ENEM em Taquarituba ( Sendo analisado).

14/07/2016 - Ofício CGDL/DGP/INEP/MEC Nº 001986 emitido para a Câmara Municipal que as consideração de pedido são consideradas oportunas no momento, necessitando de analise de alguns critérios.

20/07/2016 – No momento critérios para inclusão estão sendo levantados para responder o Ofício do Ministérios da Educação.  

Reunião Regional do Partido Verde em Avaré.

Ofício OJO/011/2016 - Pedido de premiações aos jovens na fase das Inspetorias Regionais de Esportes e Lazer.

Pedido ao Senhor Deputado Edson Giriboni, no sentido de nos representar através de uma indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin do Estado de São Paulo para que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, representado pelo Secretário Jean Madeira, que atenda as reivindicações dos treinadores, atletas e pais nas modalidades esportivas organizadas pela SELJ, e que os campeões, vice-campeões e 3º terceiros lugares recebam premiações na fase das Inspetorias Regionais de Esportes e Lazer e não só nas Delegacias Regionais de Esportes e Lazer. Justifiquei ao Senhor Excelentíssimo Deputado, que acompanhei os jogos estaduais de futebol na Fase Inspetoria Regional de Esportes e Lazer de Piraju, muito bem organizada e valorizada pelos profissionais que atuam no seu dia-dia, e percebi a tristeza dos jovens de não ter nenhuma premiação, nenhuma medalha, nenhuma taça para levantar, e que conseguiram chegar na fase final de cada categoria com dedicação e méritos, a fidelidade aos seus treinadores, a presença dos pais, a vontade de ganhar e competir com respeito, tendo o esporte como caminho de uma vida melhor e longe do caminho que levam as das drogas.  

Ofício OJO/009/2016 ao Senhor Deputado Edson Giriboni - Sinalização eletrônica no trevo de acesso à cidade de Taquarituba.

Que o Senhor Deputado Giriboni entre em contato com o órgão competente, DER - Departamento de Estradas de Rodagens - intercedendo por nosso Município para que seja implantada sinalização eletrônica no trevo de acesso à cidade de Taquarituba, entre as rodovias SP-255 e SP-249. Relato que este trecho recebe grande fluxo de veículos, inclusive de grande porte, que passam em alta velocidade, porém, o mesmo trecho é utilizado por pedestres que o usam para chegar aos bairros periféricos que ficam do outro lado da pista. 

Ofício OJO/002/2016 entregue ao Deputado Edson Giriboni para indicar ao governo do Estado para tentar trazer as aplicações do Exame Nacional do Ensino Médio para Município de Taquarituba.

Considerando que, até o presente momento, esses estudantes taquaritubenses precisam deslocar-se até outros Municípios como Piraju, Avaré ou Itaí para realização das provas.

Considerando que, em Taquarituba existem quatro escolas estaduais, uma escola técnica estadual, quatro escolas municipais e duas particulares que podem ceder seus espaços físicos para sediar a realização das provas.

Considerando que, estudantes vizinhos como Coronel Macedo, Taguaí, Tejupá, Fartura, Barão de Antonina, Itaporanga, entre outros, poderão se beneficiar desta oportunidade.

Considerando que o ENEM serve como critério de seleção para acesso a universidades, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), e para ter acesso aos programas de bolsas de estudos em universidades privadas, como o ProUni;  ajuda para a contratação do Fies, programa de financiamento estudantil; entre outros benefícios que fazem desta prova um instrumento fundamental para abrir oportunidades para os jovens deste Município e também de nossa região.

Indicações feitas ao Poder Executivo de Taquarituba na Sessão do Dia 11 de Abril de 2016

Indicações feitas ao Poder Executivo de Taquarituba na Sessão do Dia 11 de Abril de 2016

- Pedido ao departamento competente de realizar obras tipo tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Santa Virgínia, pois se faz necessária uma vez que algumas ruas encontram com buracos ocasionados pela ação do tempo, principalmente acompanhando o meio-fio. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das ruas. Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades.

- A realização de estudo de viabilidade para construção de pista de patinação neste município, recebi pedidos por adeptos da patinação, solicitando a disponibilização de um local adequado para essa prática esportiva. Ocorre, que os interessados não dispõem de locais adequados para praticar, fato que lhes causa transtornos, pois a prática em locais inadequados os expõe a quedas e acidentes. Poderia o Poder Executivo construir em um de nossos parques, como exemplo poderia ser no Parque Lourenço Custódio próximo ao prédio. (Pedido de Edilaine Toledo e adeptos a patinação)

- O projeto WIFI LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, que prevê a instalação de acesso gratuito à internet por sistema Wi-Fi na Praça São Roque, podendo estender para outras praças. O Projeto WI-FI LIVRE tem o objetivo de tornar a internet mais acessível ao cidadão, disponibilizando sinal Wi-Fi (sem fio) livre e gratuito na praça São Roque de nossa cidade, e podendo estender para demais praças. A praça São Roque está recebendo reformas e será um espaço mais agradável de encontros, conversas e acesso a rede de informação via internet. Em nosso país crescem diariamente o número de locais que tem acesso sem fio a rede mundial Internet, conhecido como Wi-Fi, cuja instalação é muito simples, e assim atender o maior número de usuários possíveis. Sob esta justificativa estou encaminhando a proposta ao Poder Executivo, para os devidos fins, pois o surgimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial, a internet, promoveu diversos efeitos e alterações nas relações sociais mais básicas. Em razão disso, a internet acabou de se tornar um instrumento fundamental paras as pessoas por meio dos quais os indivíduos possam exercer seus direitos de liberdade de expressão e opinião, utilizar serviços, buscar conhecimento, sobretudo, tornou-se uma fonte crucial na disseminação de informações. Os cidadãos e jovens adeptos a rede de informação via Wi-Fi desde já agradecem o Sr. Prefeito Dr. Miderson. Pedido do Professor José Augusto.

Gabinete do Chefe da Casa Civil no Palácio dos Bandeirantes, o Deputado Federal Samuel Moreira.

Passamos para uma visita de parabenização no gabinete do Chefe da Casa Civil no Palácio dos Bandeirantes, o Deputado Federal Samuel Moreira, sua nomeação muito importante para o Estado de São Paulo e Taquarituba, devido sua ligação direta com o chefe do Poder Executivo, principalmente nas articulações políticas. E na certeza de Taquarituba estar bem representada nessas articulações políticas com o governo do Estado de São Paulo.

Encontro com o Deputado Estadual Edson Giriboni (PV) no Palácio dos Bandeirantes

Protocolei juntamente ao Deputado Estadual Edson Giriboni (PV) no Palácio dos Bandeirantes o Ofício Nº 114/2016 do Poder Executivo (Dr. Miderson) e o Ofício OJO Nº 010/2016 desse vereador, pedindo recursos para AMAB (associação de Moradores e Amigos do Parque São Roque de Taquarituba) para troca dos telhados dos galpões 01 e 03 do barracão onde funciona a tecelagem Santa Rita. Pedido feito pelo Sr.Paulo e Isael do Parque São Roque. E também foi protocolado o Ofício OJO Nº 07/2016, e em anexo o Ofício Especial da Associção de Apoio aos Dependentes Químicos de Taquarituba (ASADEQ) pedindo apoio em recursos para entidade. Estamos no aguardo o mais breve possível em documentos e ações do Senhor deputado. vereador Prof.Odair.

Uma visita na Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Eu Prof.Odair, Dona Lena e Drª Marli estivemos na cidade de São Paulo com o Secretário do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo Floriano Pesaro e com o Secretário Adjunto Felipe Sartori Sigollo, onde fizemos um análise dos programas sociais de nossa cidade e também protocolamos o Ofício OJO/013/2016 pedindo cadeiras de rodas especiais. Fomos muito bem atendidos, e na certeza de nossos pedidos serem atendidos.

O rio atinge seus objetivos, porque aprendeu a contornar obstáculos.

Lao-Tsé

A oração torna nossos corações transparentes e só um coração transparente pode escutar a Deus.

                                                                                                                             Madre Teresa de Calcutá

Prefeito enviará Projeto de Lei reajustando em 10,36% os salários dos funcionários municipais.

Na última sessão (29/02/2016) no momento na explicação pessoal, ocupei a tribuna para destacar o meu trabalho como vereador em relação aos diversos assuntos. E, entre eles, o reajuste salarial dos funcionários municipais que estavam presentes na sessão. Então indiquei ao Senhor Presidente Valdir Rodrigues para marcar uma reunião com o Senhor Prefeito, pois no ano passado(2015) ficou combinado, que antes de enviar o Projeto para Câmara Municipal teríamos que fazer uma reunião entre prefeito e todos os vereadores. No dia 02 de Março estive com o Presidente da Câmara Valdir Rodrigues conversando com o Prefeito e agendando a reunião para o dia 10 de Março. E hoje ocorreu o encontro com o prefeito Miderson, onde o mesmo destacou os dados de reajustes nos últimos anos em levantamento estatísticos, e que foram  apresentados aos vereadores, pois os mesmos objetivavam um reajuste melhor em relação ao ano passado.  Mesmo preocupado com a crise que vivenciamos no país, o prefeito enviará para Câmara Municipal o Projeto de lei reajustando os salários em 10,36%. Na próxima sessão Dia 15/03/2015 será lido, debatido e votado. Atenciosamente Prof.Odair   

Pessoas sábias falam sobre idéias, pessoas comuns fala sobre eventos e pessoas medíocres falam sobre pessoas!- Albert Einstein

O meu voto (não) contra a denúncia de possível irregularidade dos preços dos combustíveis para a Prefeitura de Taquarituba

MEU VOTO FOI NÃO....POR QUE???????

A representação feita pelo vereador Dorival de Camargo de possíveis irregularidades perpetradas no Município de Taquarituba, pelo Sr. Prefeito e as empresas do Grupo Zanforlin em contratos firmados com o Município de Taquarituba no final de 2014 para o ano de 2015, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 10/12/2015, por tanto dois meses para cada vereador fiscalizar e investigar o teor da denúncia, e se manifestar a aceitação ou não. Nesse período procurei analisar todo o conteúdo descrito na representação ao “pé da letra”, constatei que foram cópias do Diário Oficial das licitações e dos contratos firmados pela prefeitura e a empresa, que é regulamentada por leis. Na Lei Orgânica do Município, no seu artigo 66 você pode denunciar com exposição de fatos e indicação das provas, e na representação foram descritos fatos copiados do Diário Oficial e nenhuma exposição de provas  que defronta a Lei de Licitações (Pregão Presencial) e a lei 8.666/93, que no seu art.65 que é aceitável a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em relação aos aditamentos. Para entender melhor vou destacar os 5 fatos:

Fato 1 – Pregão Presencial - A disputa é feita em sessão pública na prefeitura, por meio de propostas escritas e lances verbais, tipo “leilão de menor preço” ( Decreto Nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000), com presença de todos os empresários e presença de qualquer cidadão que desejar participar. Lembrando, que cada município apresenta a sua licitação, uma nova sessão pública, ou seja, um “leilão de menor preço” onde os preços podem variar e as empresas podem participar.

Fato 2 – As Empresas do Grupo Zanforlin sempre ganham as licitações em nossa cidade com preços mais baixos em relação as demais empresas, principalmente por ter um TRR no município em atividade (Transportador-Revendedor-Retalhista, ou somente TRR, compreende a aquisição de combustíveis a granel e sua revenda a retalho (varejo) com entrega ao consumidor). Em conversa de verificação, principalmente com donos de postos, e os mesmos relataram  sem condições de apresentarem preços menores e ganhar as licitações.

Fato 3 - Verifiquei os preços dos combustíveis ganho no Pregão Presencial 060/2014 e no Contrato de Licitação Nº163/2014 (Dezembro de 2014), firmados para o ano de 2015, onde Gasolina Comum (R$ 2,96), Óleo Diesel S-10 (R$ 2,926), Etanol (R$ 1,978) e Óleo Diesel Comum (R$ 2,39), e posteriormente um aumento em média de 10% no início de Fevereiro de 2015.

Fato 4 – Por que do aumento? Verifiquei em pesquisa na rede social em diversas fontes de informações(Imprensa), que no ano eleitoral de 2014 a Presidenta Dilma (PT), ela não subiu os preços dos combustíveis, a ideia era segurar a inflação (Correio Braziliense), só que final de 2014 e início de  2015, depois de ganho a eleição, não consegue sustenta, e ai um aumento absurdo nas bombas de postos. Foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, presidido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy (PT), e se diga de passagem, não aguenta a pressão e sai no final de 2015 do governo, então a alta dos preços é consequência do aumento das alíquotas de um programa do governo sobre o combustível, que começou a valer no 1º de Fevereiro de 2015 (Agência Brasil). No dia 02/02/2015 no G1 – “ A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEL FOI ELEVADA A PARTIR DE DOMINGO (1º), CONFORME DECRETO PRESIDENCIAL (DILMA-PT) PUBLICADO NO “DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. O governo esperava arrecadar R$ 12,18 Bilhões com a medida em 2015, e muitos outros aumentos ocorreram nas BOMBAS no ano de 2015, em outubro/2015 a gasolina ficou 14% mais cara, e consequentemente os aumentos de todos os outros tipos de produtos, como o gás de cozinha, pois o nosso sistema de transporte de cargas, é rodoviário.

Fato 5 – De acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 no seu Art.65, relata que os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados em relação a serviços ou fornecimentos objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato ( no caso aumento dos combustíveis). Tudo o que foi relatado, teve reflexo no aumento do combustível para a Prefeitura de Taquarituba em Termo de ADITAMENTO NO CONTRATO (Contrato de Licitação Nº163/2014). Tudo isso relatado, fiscalizado e analisado por esse vereador, e foi o que me levou a NÃO aceitar a denúncia muito mal formulada e sem fundamentos legais, QUE SÓ TEM CÓPIAS de licitações no Diário Oficial, que são fatos amparados por lei e nenhuma prova concreta. Na sessão na Câmara Municipal um nobre vereador ocupou a tribuna concordando com tudo isso relatado por esse vereador, mas que votou sim, dizendo que o papel do vereador é aceitar e depois se estiver certo, tudo bem. Respeito, mas tivemos dois meses para correr atrás e verificar para aceitar ou não. E, um outro vereador com um discurso descabido, que prefiro não comentar, mas, adora julgar meus atos...mas não apresenta argumentos... Em resumo.... POLITICAGEM...........FIM.

Moção de Aplauso a APATA (Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba)

Na última Sessão (15/02/2016) apresentei uma Moção de Aplauso a APATA (Associação de Proteção dos Animais de Taquarituba) em nome de sua presidenta a Professora Flavia Carvalho, todos os seus membros e colaboradores pela dedicação, solidariedade, respeito, competência sempre defendendo os direitos dos animais, principalmente com aqueles que estão abandonados pelas ruas de nossa cidade. Com a APATA em nossa cidade, muita coisa mudou: Maus tratos denunciados pela população é prontamente averiguados procurando sempre uma solução; castração em animais abandonados e animais adotados em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente; realização de feirinhas; conscientização; doações e muitas outras ações continuam sendo realizadas por parte desta ONG, demonstrando o envolvimento da entidade com a causa animal social de nosso município. A APATA é uma organização sem fins lucrativos, mantido por doações e por pessoas que amam os animais. A HOMENAGEM (MOÇÃO DE APLAUSO) FOI APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES.

Indicações apresentas na Sessão do dia 15/02/16 ao Sr.Prefeito e deferidas:

- Indicação 002/2016 - Possibilidade de recapeamento das ruas:

Rua Benjamin Constant; Rua Pedro Sia; Rua Tonico Ferraz; Rua José R. de Almeida;Rua Joaquim Cornélio de Almeida; Rua Celuta Silva Gomes;

Rua Osório F.Gomes; Rua Joaquim Cornélio de Almeida; Rua João Tenca;

Rua João G. de Souza; Rua João Gabriel Vaz; Rua José Boaventura Leitão e Ruas do bairro Ouro Branco;

- Indicação 003/2016 - Dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de Placas Proibido Estacionar na Rua João Machado ( em um dos lados) - Bairro Ouro Branco acesso a nova praça;

- Indicação 004/2016 - Possibilidade de criar uma Lei Complementar aumentando o período de licença maternidade de 120 para 180 dias às servidoras públicas municipais (Odair, D.Lena e Dra Marli);

- Indicação 005/2016 - Possibilidade de colocar duas placas “PARE” na rua entre o Colégio Objetivo e a Rodovia Eduardo Saigh que dá acesso a Av. Silvano de Paula Bueno (Risco de acidentes);

- Indicação 006/2016 - A possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada para usar os Ginásios de Esporte de nossa cidade - Justificativa: os praticantes de esportes de nossa cidade, principalmente do futsal estão reivindicando a esse vereador que vossa excelência diminua o valor das taxas de aluguel, pois depois de um dia de trabalho ou de estudo uma partida de futebol é muito bem vinda, sendo um momento de lazer de nossos cidadãos. Depois do aumento diminuiu o uso do bem público e selecionou o uso dos praticantes de esporte , então nada mais justo que essa taxa seja revista.

MAQTERRA responde o Ofício OJO/001/2016 destacando início das obras na Av. Dorival Dognani (Parque Industrial).

Em relação, as reivindicações do péssimo estado da Av. Dorival Dognani, protocolei o Ofício OJO/001/2016 no dia 16/01/2016 para a Empresa Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda, pedindo informações em relação ao atraso das obras, pois acompanhei o Contrato LIC.078/2015 descrito no Plano de Trabalho, processo Nº 59050.001043/2013-92 / Licitação de menor Preço Global. RESPOSTA

DA MAQTERRA: Foi protocolado (Ofício Nº0024-2016 – 11/02/2016)  na Câmara Municipal de Taquarituba informações relatadas pelo Diretor Jurídico Sérgio Senhorini da Empresa Transportes e Terraplenagem Ltda: Vimos por meio da presente, em atendimento ao Ofício supra referido, prestar as informações solicitadas por esta Casa de Leis conforme seguem – De fato a MAQTERRA foi contratada pela Prefeitura Municipal de Taquarituba para execução das obras de recuperação da Av. Dorival Dognani e já inclusive deu início aos trabalhos. Entretanto, optamos, em comum acordo com o corpo técnico da Prefeitura, por adiar o início das obras de grande porte justamente para oferecermos melhor qualidade e durabilidade às mesmas. Sendo assim, quando da emissão da respectiva ordem de serviço optamos apenas por realizar uma regularização da pista existente para minimizar os inconvenientes causados pelos buracos existentes na pista, que de fato não são poucos. Isso porque, como todos sabemos, estamos atravessando o período de chuvas na região, que inclusive têm ocorrido em volume bem acima da média em todo o país. E diante do volume considerável de terraplenagem a ser realizada no local se mostra totalmente desaconselhável (para não dizer inviável) realizar esse tipo de serviço, pois seria como “enxugar gelo”, na medida em que eventual escavação realizada durante o dia seria totalmente perdida com uma pancada de chuva no final do dia, fato absolutamente corriqueiro nesta época do ano. Além do desperdício de tempo e dinheiro que tal circunstância certamente acarretaria, também seria prejudicial à qualidade do serviço em si, pois certamente a umidade das camadas inferiores (especialmente a base) não seria a ideal diante dessas condições climáticas, apresentando posteriormente umidade excessiva que causaria danos indesejados no pavimento em curto espaço de tempo. Ainda mais se levarmos em conta se tratar de localidade com grande tráfego de veículos pesados, por ser no Distrito Industrial do Município. Inclusive, cabe relatar que conhecemos muito bem a avenida, pois a própria MAQTERRA possui filial instalada no local. COMPREENDEMOS, portanto, as REIVINDICAÇÕES da população, bem como a iniciativa da Câmara Municipal, mas insistimos que essa “DEMORA” tem como objetivo único oferecer a melhor condição possível para todos. Dito isso, esclarecemos que no prazo do contrato em debate vai até outubro deste ano. E, confiantes de que a MAQTERRA tem plena capacidade de executar a obra em um prazo máximo de 3 (três) meses a partir do seu início efetivo, montamos um PLANEJAMENTO para realizar todos os serviços entre os meses de ABRIL, MAIO E JUNHO. Desta forma teremos pouco impacto com os desgastes naturais causados pela chuva e, assim inclusive teremos condições de liberar a pista com mais rapidez, causando o mínimo de transtornos possível aos usuários da via durante a obra. Observe-se, portanto, que ainda temos um considerável margem de segurança (3 meses) no que tange ao prazo contratual para execução dos serviços que se encerra apenas em outubro de 2016 ( considerando-se 315 dias após emissão da Ordem de Serviço, conforme estipulado em contrato). Não obstante os esclarecimentos acima reiteramos nossa excelente relação com o Munícipio de Taquarituba, que nos acolheu extremamente bem desde nossa instalação em 2008, e, por conseguinte nos colocamos à inteira disposição da Câmara Municipal para maiores esclarecimentos que por ventura se façam necessários. Aproveitamos ainda o ensejo para reiterar nossos protestos da mais elevada estima e consideração.

Ofício OJO/001/2016 - Prof. Odair pede informações para agilizar o início das obras da Av.Dorival Dognani.

 Venho acompanhando o contrato de execução de obra (Contrato LIC. nº 078/2015), onde a prefeitura de Taquarituba contratou a empresa Maqterra Transportes e Terraplanagem no Processo: Nº 48/2015, contratação para “execução de obras de recuperação da Avenida Dorival Dognani no Parque Industrial em Taquarituba/SP”, já descrito no Plano de Trabalho, processo nº59050.001043/2013-92 , transferência de recursos da União por intermédio do Ministério da Integração Nacional de Proteção e Defesa Civil e documentação da Coordenadoria Municipal de Engenharia e anexos (Licitação de Menor Preço Global) Regime de execução. Prazo de execução: 315 dias da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura: 27/08/2015. Em relação aos fatos acabei emitindo um Ofício OJO/001/2016 pedindo informações de quando irão iniciar as obras da Av. Dorival Dognani, pois a mesma está precária e intransitável, sendo motivo de reivindicações da população. 

Moção de Aplauso ao Presidente Luiz Fabiano da Associação Jovem Aprendiz de Taquarituba.

Moção de Aplauso ao presidente Luiz Fabiano de Oliveira e toda diretoria da AJAT (Associação Jovem Aprendiz de Taquarituba) pelo Programa Jovem Aprendiz em nossa cidade, garantido pela Lei da Aprendizagem 10.097/200 e ampliada pelo Decreto Federal Nª 5.598/2005 que determina que toda empresa de médio e grande porte contratem um número de jovens aprendizes com idade maior de 14 anos e menor de 24 anos  equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação. E ainda possibilitar a inclusão educacional e social destes adolescentes e jovens, aliando o estímulo ao estudo e a prática profissional, ampliando sua perspectiva de futuro. 

https://www.facebook.com/jovemaprendiztaquarituba/?pnref=story

Por que votei contra a instauração do processo de cassação do mandato do prefeito Dr.Miderson,

O que foi lido e votado na Câmara na última Sessão foi a proposta de Ação Civil (98 páginas) do Ministério Público contra o prefeito feito pelo promotor Wanderley e enviado pelo juiz para instaurar o processo de cassação do mandato do prefeito Miderson, representado pelo Presidente Valdir Rodrigues. Dentro de minha função estudei a proposta de Ação e Civil e ainda o processo inteiro de 445 páginas para analisar os fatos e tomar uma decisão. Vejamos no processo: Dia 11/10/2011 (folha 156) – Pedido pela promotora Dra. Giovanna dos cargos existentes (Cargos comissionados 31, Comissionados efetivos 20 e contratos temporários 37), resposta à Promotora com a justificativa desses cargos; Dia 13/01/2012 (Folha 187) – Foram informados que Assessor de Técnico de Processamento de Dados, Agentes de Trânsito, Monitor de Informática, Psicólogo, Psicopedagogo - FORAM ENCERRADOS EM 2010; Assessor de Engenharia, Chefe de Transporte de Alunos, Assessor Técnico de Esportes, Chefe de Convênios Habitacionais, Chefe de Manutenção de pavimentação, Chefe de Manutenção de Obras Públicas – serão EXONERADOS ASSIM QUE OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS TOMEM POSSE (ISSO FOI FEITO), e foi mandado para Câmara Lei Complementar criando cargos de provimento efetivo ( Monitor de Esportes, Técnico de Esportes, Agente de Controle de Endemias e vagas de Agentes Comunitários de saúde ( Pedido de prazo de 30 dias), aprovado pelos vereadores; Dia 20/01/2012 (Folha 195) Promotora da prazo de 90 dias para exonerar Assessor Jurídico, Assessor de Engenharia, Chefe do Departamento de Transportes de Alunos, Assistente Técnico de Esportes, Chefe de Convênios Habitacionais, Chefe de Manutenção em Pavimentação, Chefe de Manutenção de Obras Públicas, Assistente Técnicos de Trânsito, e ainda regularizar Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Agente de Controle de Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Monitor e Técnico de Esportes; Dia 02/11/2012 (Folha 199) – EXONERADOS E REGULARIZADOS todos OS CARGOS E CONCURSOS REALIZADOS; Dia 04/07/2015 (Folha 223) – Promotora pede relação atualizada dos caros comissionados e temporários e responsável pelos serviços jurídicos; Dia 18/07/2012 (Folha 224) – Resposta da Prefeitura: Não há mais cargos temporários, pois foram extintos, a funcionária efetiva – Érica Lamarca – Coordenadora de Assuntos Jurídicos. RELAÇÃO DOS COMISSIONADOS 42, E NO INÍCIO ESTAVA EM 88. O COMBINADO COM O PREFEITO Miderson, o processo acabaria aqui.....Dia 05/12/2012 – Promotor Roberto Costa pede relação atualizada dos cargos Temporário e em Comissão e quais em Comissão eram efetivos; Dia 07/01/2013 – Resposta de 45 comissionados dos quais 21 são efetivos; Dia 31/10/2013 Promotor ofícia ao Tribunal de Contas do Estado para ver se há irregularidade nos cargos em comissão- TC-001927/026/12; Dia 31/07/2014 – Tribunal de Contas do Estado responde que a contas foram aprovadas, falta de definição das atribuições dos cargos em comissão, permitindo se possuem caracterização de direção, chefia e assessoramento (Inciso V do artigo 37 da CF); Contas 2012 (Folha 423) – Tribunal de Contas indicou que houve movimentação recente do número de servidores efetivos no final do período e ao contrário estabelecia uma redução de comissionados e contratos por prazo determinado; Dia 18/08/2014( Folha 444) – Tribunal de Contas – Aprova as contas de 2012. Dia 29/09/2014 – Promotor Wanderley, com pouco tempo de passagem entra com ação em relação a 12 cargos denunciados e só 3 estarão no cargo a partir de 31/12/2015, onde cargos já foram extinto em projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores na Câmara Municipal. No meu estudo e analise encontrei relatórios no meio do processo das cidades de Cel. Coronel Macedo, Cafelândia e Oscar Bressane. Senhores Cidadãos taquaritubenses, esses foram os fatos relatados de 445 páginas do processo para tomar uma decisão. Então O MEU VOTO FOI PELA REJEIÇÃO da instauração do processo de cassação do mandato do prefeito Miderson. E Digo, o Poder Judiciário vai julgar, pois nem julgado foi ainda, e o prefeito vai se defender primeiro no Ministério Público. Vamos aguardar, e não precipitar, como aconteceu em uma outra cidade, onde a prefeita foi cassada e depois o ministério público anuncio sua inocência.... POLITICAGEM COMO UM OU DOIS VEREADORES ESTÃO FAZENDO....EU NÃO FAÇO. VIVEMOS NA DEMOCRACIA, E SOMOS JULGADOS PELO DESCONHECIMENTO DE QUEM SÓ ENXEGA A NEGATIVIDADE.... Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça...

O Projeto de Lei Complementar Nº 17, de 20 de Novembro de 2015 aprovado, não aumenta o valor de IPTU, como estão dizendo por ai, vejo a desinformação. Uma possível correção pode estar relacionado a inflação para 2016. O Projeto estudado logo abaixo mostra que o IPTU não vai subir, e sim o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de acordo com as categorias e esse imposto só é cobrado na venda do imóvel, e que nosso ITBI está defasado em relação ao volar comercial de venda.  Lembrando que as categorias são:  Luxo, Ótimo, Bom, Médio, Regular, Popular e Precário.
Segue um exemplo:

Categoria     V.Venal 2015    V.Venal 2016      IPTU 2015     IPTU 2016     ITBI 2015      ITBI 2016
Boa               26.822,34           160.925,59         536,44             431,05            804,66            4.827,75

O VALOR COMERCIAL DESSA CASA NA ATUALIDADE É DE  R$ 450.000,00....

Projeto de Lei Complementar nº 17/11/2015. ( click na imagem para ampliar)

O projeto foi aprovado.

Poder Executivo atende requerimento verbal do Prof.Odair no Ofício GP nº34/2015.

Na Sessão do dia 25 de março de 2015 quando ocupei a tribuna , fiz um pedido ao Senhor Prefeito Miderson em um requerimento verbal (Ofício GP nº34/2015) sobre a área compreendida entre os Bairros Santa Rita de Cássia e Parque São Roque, área considerada pelos moradores como Berçário das Garças. Uma reivindicação de grande parte dos moradores, tendo em vista naquele momento o início das obras do Parque Linear, com áreas de esporte e lazer, tornava-se preocupante que o local fosse preservado, sugerimos inclusive que o local fosse denominado como “Ilha das Garças” ou “Berçário das Garças” . E no dia 07 de maio de 2015 o prefeito respondeu esse vereador no Ofício 225/2015, que realizou alterações no projeto inicial do Parque Linear Pedro Mineiro, para que sejam preservadas as áreas onde as garças fazem seus ninhos. Sendo assim, garantidas no projeto os ninhos e as aves ali residentes. Hoje estive observando, verificando e fotografando o local preservado para as garças. Obrigado Sr.Prefeito por atender os moradores. Obrigados aos moradores que reivindicaram e pensaram no meio ambiente. Vereador Prof.Odair.

AQUECEDORES SOLARES NO BAIRRO PEDRO BARRO (CDHU) JÁ FORAM ENTREGUES E INSTALADOS...

AQUECEDORES SOLARES NO BAIRRO PEDRO BARRO (CDHU) JÁ FORAM ENTREGUES, AGORA AGUARDAMOS INSTALAÇÕES...

Históricos das reivindicações dos moradores.Informações aos moradores do CONJUNTO PEDRO MARIO BARROS (CDHU)

1)Em janeiro este vereador já tinha protocolado o Ofício OJO/001/2015 a Senhora Sandra Cristina de Meira Barreto líder do Núcleo de Atendimento Habitacional (Bauru) em relação a reivindicação dos moradores do Conjunto Habitacional Pedro Barro, pedindo informações do processo licitatório de aquisição dos aquecedores solares e qual data prevista para início dos serviços de instalação.

2) RESPOSTA - Tendo recebido no mês de fevereiro, informações através do despacho Nº6,07,00,00/131/2015 que as instalações estava prevista para o início de MARÇO pela empresa Enalter Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, ratificadas por informações em anexo assinadas pelo Engenheiro Antonio Carlos Trevisani (Superintendência de Obras Interior) e segundo informações da fiscalizadora CNEC/Alphageos que atende a Região de Bauru do Núcleo de Contratos II através do Senhor Rildo.

3) Instalações não aconteceram na data prevista.

4)Ofício OJO/004/2015 - Protocolei ao excelentíssimo Senhor Deputado Edson Giriboni por meio deste, solicitar que o Nobre Parlamentar interceda em prol. dos moradores do supracitado Conjunto Habitacional Pedro M. Barros que reivindicam as instalações dos aquecedores solares não tendo sido atendidos até o presente momento.

5) O deputado Edson Giriboni protocolou o Ofício Nº 0305/2015 para o Diretor Presidente MARCOS ANTONIO PENIDO do CDHU na cidade de São Paulo para tomar providências necessárias para o atendimento do pleito que nos foi encaminhado pelo vereador Odair sobre a reivindicação dos moradores do Conjunto Habitacional Pedro Mario Barros.

Tal reivindicação também já está em mãos do Deputado Federal Samuel Moreira para junto interceder e atender um bem por direito. 

OS AQUECEDORES JÁ FORAM INSTALADOS....

Atenciosamente vereador Prof.Odair.

Projeto de Lei Complementar Nº 12, de 02 de Junho 2015

FOI APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Complementar Nº 12, de 02 de Junho 2015 - Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Taquarituba, institui taxas e dá outras providências. Tendo como objetivo a fiscalização prévia e emissão de alvará de funcionamento SOB O PONTO DE VISTA INDUSTRIAL e SANITÁRIO dos produtos de origem animal e vegetal. Entende produtos finais produzidos no município (industrial). Tendo como base de fiscalização nos termos da: lei Federal Nº 1,283 de 18 de dezembro de 1950; Lei Federal Nº 7,889, de 23 de Novembro de 1989 e Lei Federal Nº 8,171 de 17 de Janeiro de 1991. Destacando o pessoal de trabalho, a rotulagem, do transporte e trânsito, obrigações e taxas.

Justificativa: Nossa Legislação sobre o serviço de Inspeção Municipal (SIM) é datada de 1993, portanto há 22 anos. Nesse período mudaram as Leis Federais e consequentemente as Estaduais e a nossa ficou totalmente desatualizada.

Sessão do Dia 10/08/2015

Na sessão de 10/08

Apresentei várias indicações ao Senhor Prefeito, entre elas: a possibilidade de colocar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Águas de Santa Bárbara para atender os usuários do transporte coletivo e mães de alunos que frequentam APAE, pois estão pedindo atenção para um ponto com cobertura, pois nos dias de chuva não há um local adequado para a espera do transporte coletivo, pois já temos um protótipo que já foi instalado na frente da Santa Casa de Misericórdia; estude a possibilidade de mudar a sinalização da Rua Mal. Deodoro da Fonseca entre a Rua 13 de Maio e Rua Mario Marcolino Neto, rua fica intransitável por apresentar mão dupla e estacionamento nos dois lados, principalmente durante os cultos religiosos, onde o número de carros é muito maior. Também apresentei um requerimento Nº 16/2016 pedindo informações acerca das obras que estão paradas em relação a construção do Posto de Saúde Central. No uso da tribuna informei que tive informações da operadora Vivo que irá liberar linhas telefonicas fixas para o Bairro Novo Centro e liberação de linhas fixas através de celulares para o Bairro Pedro Barro e Santa Virginia; ainda na tribuna Informei depois de muitas reivindicações da população e através de Ofícios em relação aos aquecedores solares para o Bairro Pedro Barro, os mesmos foram entregues, aquardamos instalações. E para finalizar apresentei uma Moção de Aplauso ao coordenador de esportes Carlos Augustos e a comissão de esportes (Romeu Leme, Carlos Castilho, Wilson Fernandes e Ademir Cavalheiro) e todos os atletas que brilharam nos Jogos Regionais do Estado de São Paulo de 2015 na cidade de Osvaldo Cruz com uma campanha memorável e digna e uma outra moção de aplauso para campeões das equipes Sub-13 e Sub-15 que brilharam no Campeonato Regional de Futebol de Campo na Associação Athlética Avareense, na cidade de Avaré.