Projeto de lei Complementar Nº 05, de 21 de Fevereiro de 2014 (Poder Executivo)

Assunto: Despõe sobre criação de vagas no quadro de cargos do serviço público.
Cargos: Fonaudiólogo (01 vaga) Salário R$ 1.801,12 e Psicólogo (01 vaga) Salário R$ 1.801,12.
Situação: Em estudo pelos vereadores e aguardando parecer do jurídico.
Comentário: Uma reivindicação  de muito tempo principalmente para atender os alunos das escolas municipais ( Projeto muito importante).

Projeto de lei Nº 02, de Fevereiro de 2014

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da Feira da Lua.
Justificativa: Regulamentar a atividade da Feira da Lua.
Comentário: Vereadores analisando e o Jurídico da Câmara deu um parecer de várias mudanças para não ser um Projeto inconstitucional.

Projeto de lei Complementar Nº 07, de 07 de Março de 2014.(Poder Executivo)

Assunto: Dispõe sobre criação de vagas e cargos no serviço público municipal e dá outras providências.
Cargo: Fisioterapeuta (1 vaga) Salário 1.801,12. (Jornada de 20 horas)
Justificativa: Taquarituba já possui Fisioterapeuta, mas há necessidade de ampliar devido a aumento da demanda.
Situação: Vereadores estudando e aguardando parecer do Jurídico.

Indicação 149/2013 do Prof. Odair

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de construção de calçadas na Rua Pedro Nunes de Almeida no sentido Vila Santa Virginia-Centro, até a Rua 1º de Maio. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, ouvindo as reclamações dos moradores que relataram de um acidente no local e possibilidades de novos acidentes. Segundo os moradores precisamos evitar o que pode tragicamente acontecer. Os moradores e motoristas ficarão agradecidos contando sua compreensão. 

Resposta (Ofício nº39/2014) Estão sendo implantado dois loteamentos com acesso pela Rua Pedro Nunes de Almeida, dessa forma, a execução de calçadas segue paralelamente à esses empreendimentos. Dessa forma estaremos atendendo o contido na Indicação 149/13.

Comentário - Os responsáveis pelo loteamento estão colocando os tubos para a canalização da enxurrada e a calçada fica de responsabilidade da prefeitura. As obras já estão acontecendo.

Indicação 150/2013 feita pelo Prof. Odair a pedido da Associação de Voluntários no combate ao câncer.

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de uma vaga de estacionamento com isenção de taxa de Zona Azul a Associação de voluntários no combate ao câncer. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, ouvindo os voluntários que relataram a necessidade de um estacionamento exclusivo para atender pessoas que passam constantemente pela Associação e sempre a necessidade de parar e aguardar, tanto pessoas que chegam e sai da localidade. Os voluntários ficarão agradecidos contando sua compreensão. 

Resposta dia 30/01/2014 - Informamos que a Lei que autoriza a implantação de Zona Azul em nossa cidade não contempla a isenção contida na indicação supra citada. Infelizmente não temos possibilidade legal de atender tal pedido

Prof.Odair protocola ofício na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos em São Paulo.

No dia 13 de março de 2014 foi protocolado o Ofício OJO/008/2014 na Secretaria de Saneamento e recursos Hídricos do estado de São Paulo para o DD. Secretário Estadual  Edson Giriboni requerendo informações acerca do andamento do projeto de instalação das fossas sépticas nos bairros Porto Taquari e Barreiro, ambos no município de Taquarituba, locais onde a população aguarda ansiosa estes benefícios. O ofício também foi assinado pelo presidente da Câmara Alessandro e as vereadoras Leni e Drª Marli

Prof. Odair visita o deputado Dr.Ulisses Tassinari na Assembleia Legislativa.

No dia 13 de Março estive na Assembleia Legislativa na cidade de São Paulo agradecendo o deputado estadual Dr. Ulisses Tassinari  pelas conversas e ofícios enviados a operadora vivo, pedindo agilidade na instalação da internet 3G em Taquarituba. Aproveitando o momento de conversa com o deputado foi  protocolado 3 ofícios  com pedidos de emendas parlamentares  direcionando recursos para nossas instituições, que estão voltadas para um desenvolvimento social e de saúde. Ofício OJO/003/2014 recursos para a pintura externa e interna do Asilo de Taquarituba. Ofício OJO/004/2014 - Pedido de recursos para a APAE que está precisando de verbas para construção de sua nova sede. Ofício OJO/006/2014 - Recursos para o custeio das atividades da nossa Santa Casa de Taquarituba. Agradeço a atenção do deputado Dr. Ulisses pela recepção em seu gabinete e valor as prioridades relacionadas as causas sociais principalmente a saúde. 

Projeto de lei Complementar Nº 04 de 17/02/14 - Criação de vagas e cargos (Leitura 24/02/14).

O Projeto dispõe na criação de vagas e cargos no serviço público municipal - 05 vagas para Técnicos de Enfermagem ( Salário R$ 1.642,35); 05 vagas para Condutor socorrista do SAMU  ( Salário R$ 1.174,69); Técnico de enfermagem do SAMU ( Salário R$ 1.642,35); 01 vaga Médico Intervencionista do SAMU  ( Salário R$ 5.625,64) - Ampliação o programa de saúde da família a 5ª equipe que será no Bairro Santa Virginia e as vagas do SAMU exigência do governo Federal.

Sessão do dia 12/02/2014

Indicações

- Redutores de velocidade (lombadas)na rua: Rua José Nicolau Ferreira  ( próximo a Igreja Mundial) (Odair)

- Ponto de ônibus com cobertura próximo ao hospital. (Odair e Lena)

Moção de Aplauso ao Ao Senhor Rogério Cristiano Hermenegildo  presidente da AREATTA (Associação Regional de Engenheiros, Agrônomos e Técnicos de Taquarituba) e todos os associados pelo trabalho e conquista da instalação de uma unidade do   CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) em nossa Taquarituba. ( Alessandro, Odair, Lena, Valdir e Marli)

Projeto aprovado na última sessão (12/02/14)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

                              Dispõe sobre criação e extinção de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências. Cria o cargo de  Médico Endoscopista e fica extinto o cargo de Encarregado de Matadouro

Projetos que foram lidos dia 12/02/14( Em estudo pelos vereadores)

PROJETO DE LEI N. º 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre denominação de Escolas Municipais e dá outras providências. conclusão das escolas municipais no Bairro do Aleixo e no Bairro Santa Virginia, ambas já criadas através do Decreto n.º 030/2014 - Homenagear professores ou professoras que se destacam na difícil tarefa de ensinar. Com essas duas escolas não poderia ser diferente, e, dessa forma estamos propondo homenagear duas importantes professoras de nossa cidade que são: Célia Castilhos Ferreira e a Maria Esther Di Paschoal. ( Votação para dia 24/02/2014)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Autoriza a desapropriação de gleba de terreno rural que específica e dá outras providências - O preço da gleba será, de acordo com a avaliação, no valor de R$ 269.122,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e dois reais). Empenhados na instalação de um frigorífico em nossa cidade como forma de incrementar nossa arrecadação e, ao mesmo tempo, oferecer uma carne aos nossos munícipes de animais abatidos aqui e com pouco descolamento.

Balancete S.O.S Taquarituba

No último dia 06 de Fevereiro estive na prefeitura para um novo parecer do balancete S.O.S. Taquarituba. Uma reunião com Josemar Alvarez (Representante do Poder Executivo), Dr. Alessandro Cortes Belgiorno (Representante da OAB), Mauricio Lemes Velo Representante da Sociedade Civil e eu Odair José de Oliveira (Representante do Poder Legislativo). Recebi do Senhor Josemar as copias de todas as notas de empenhos, notas de cada empresa que forneceu materiais para construção, copia(xerox) de cada cheque emitido, xerox do pedido de entrega de material para cada cidadão e  extratos das contas do Banco do Brasil e Bradesco. Na próxima Sessão se houver tempo na palavra livre ou na explicação pessoal vou expor aos nobres vereadores e população. Toda documentação ficará na Câmara Municipal para os demais vereadores.

Internet 3G para Taquarituba

Informação - O Sr. presidente da Câmara Municipal Alessandro também recebeu Carta UT nº 003/14 de 14 de Janeiro/2014 do Sr.Ulysses Tassinari que relata a Gerente de Divisão Institucional da VIVO Zuleika que Taquarituba será atendida no sistema 3G para 2014. Hoje recebi o Ofício nº 92/2014-COUNS/ANATEL em relação ao Ofício OJO/008/2013, que foi protocolado nesta Agência em 29/11/2013 sob o nº 53500.027412/2013, por meio do qual é solicitada a implantação de telefonia móvel com rede 3G no município de Taquarituba. Que relata especificamente ao município de Taquarituba, este atualmente se encontra atendido com telefonia móvel via tecnologia GSM pelas prestadoras Claro, Oi, TIM e VIVO, e será atendido via tecnologia 3G pela prestadora VIVO até 30/04/2014. E termina que no município de Taquarituba a obrigação é da Prestadora VIVO.

Projeto de lei complementar Nº 002, de 17 de Janeiro de 2014.

Altera a redação do Parágrafo 4 do artigo 57 da Lei Complementar Nº25 de 8 de outubro de 2004 e dá outras providência.

Título II - Dos direitos e vantagens / Capítulo I - Da jornada de trabalho

art.57 - A Jornada de trabalho dos servidores municipais não será superior a 08 (oito) horas diárias e o período normal da semana de trabalho não excederá a 40 (quarenta) horas.

Parágrafo 1º - A jornada mínima dos servidores atenderá à conveniência da administração e poderá ser diferenciada de acordo com a necessidade do serviço.

Parágrafo 2º - A jornada de trabalho poderá ser fixada de forma distinta à do caput deste artigo, sempre que for exigido o regime de escalonamento de trabalho para assegurar o funcionamento dos serviços públicos ininterruptos, respeitado o limite semanal.

Parágrafo 3º - Excetuam-se na jornada constante no caput deste artigo os servidores estatutários, conforme a jornada de trabalho previamente especificado no edital de concurso e os cargos de: Advogado, Assistente Social, Bibliotecários, Dentista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Anestesiologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Radiologista, Nutricionista, Psicólogo, que deverão cumprir jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Parágrafo 4º - Quando qualquer dos cargos referidos no artigo anterior passarem a fazer parte de convênio com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes do respectivo convênio.

alteração do Parágrafo 4º com a aprovação de 10 vereadores

Parágrafo 4º alterado - Quando qualquer dos cargos referidos do parágrafo anterior passarem a fazer parte de convênios com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes dos respectivos convênios, recebendo os vencimentos correspondentes às jornadas trabalhadas, a título do carga suplementar de trabalho.

Comentários: Primeiro não é aumento de salário e sim extra suplementar pelas 20 horas trabalhadas em convênios a mais e que no parágrafo 4º anteriormente não permitia pagamento pelas horas a mais trabalhada; Segundo: Profissionais de Saúde trabalhando em convênio com dinheiro de outro setor não pode; Terceiro: No parágrafo 4ª antes da mudança referia-se ao art.57 com a mudança refere-se ao Parágrafo 3º onde são citados os profissionais concursados por 20 horas; Quarto: Valorização dos profissionais merecedores de ganhar pelo trabalho prestado além da sua jornada em concurso. Quinto: O estatuto dos servidores públicos está muito retalhado e precisa de restruturação urgente. 

Transporte para faculdade - Repasse de subsídios.

Busquei informações - Não diminuiu os subsídios. Vai ser repassado R$200.000,00 para o ano de 2014. Pois aumentou de 180.000,00 para 200.000,00. O que aconteceu, deve-se ao aumento do número de estudantes. Na última sessão (dezembro) já comentamos sobre o assunto. O que eu podia fazer (meu dever com representante) é ter uma conversa e discutir novas possibilidades perante e juntamente com o Executivo. E tive.   O que aconteceu até agora que o número de alunos aumentou demais. Sendo assim para atender todos diminuiu o valor do repasse para cada aluno, pois o número de alunos para divisão aumentou, consequentemente cai o valor individual. Eu, D. Lena e Pedro Prestes fomos conversar com o prefeito com a intenção de pedir o aumento do repasse e pedimos. Ficamos um bom tempo em reunião. Segundo o prefeito de 180.000,00 para 200.000,00 teve um aumento acima da inflação. E o orçamento do município não comporta mais repasse. Como professor e vereador corri  atrás, falei na tribuna defendendo os estudantes, pedi uma atenção maior, eu, Dona Lena e Pedro Prestes, mais repasse. infelizmente só aumentou 20.000,00. Hoje em torno de 420 estudantes o valor dividido por todos diminuiu. 

Internet 3G para Taquarituba

Em relação ao serviço da  internet 3G em nosso município enviamos ofícios para o Sr deputado  Dr. Ulisses Tassinari (Prof.Odair, D. Lena e Drª Marli), onde o mesmo direcionou o pedido do serviço para o Senhor Antonio Carlos Valente (Presidente da Vivo SP). Informamos a ANATEL a má qualidade do sinal em nossa cidade. Também foi registrado vários protocolos de atendimento em relação serviço ao consumidor. Além de oficios enviados pelo Poder  Executivo mediado pelo Sr. deputado Dr. Ulisses Tassinari (PV). Foi ainda relatado em todos os ofícios a ampliação das linhas fixas para o bairro Novo Centro e outros bairros de Taquarituba. No dia 26 de dezembro de 2013 em resposta ao Ofício Nº 134 de 12 de Novembro de 2013 de autoria do deputado, a Senhora Zuleika Maria Palhares Telles Claro (Gerente de Divisão Institucional - Bauru) registrado em CT R*RB - 0437 relatou: Em atenção ao ofício em epígrafe, informamos que está previsto o atendimento a cidade de Taquarituba no sistema de Telefonia Móvel 3G para 2014. Assim sendo tão logo ocorra à implantação informaremos. Salientamos que o Bairro Novo centro encontra-se dentro dos limites de atendimento telefônico fixo. Assim sendo, os interessados em acessos individuais (Linhas residenciais ou comerciais) deverão solicitar cadastramento ligando para nossa Central de Relacionamento (10315). Colocamos-nos à disposição para esclarecimentos necessários. 

Eu Odair, Dona Lena e Drª Marli continuaremos em contato com o Dr. Ulisses e a empresa VIVO para instalação o mais rápido possível.  

Câmara devolve R$ 58 mil e automóvel à prefeitura

http://www.camarataquarituba.sp.gov.br/

Poder Executivo - Decreto 334 de 18 de dezembro de 2013 - Pontos Facultativos em 2014.

http://www.taquarituba.sp.gov.br/LinkClick.aspx?fileticket=hWeBgFXaGr4%3d&tabid=156&mid=610

Decreto Nº 337 de 19 de dezembro de 2013 - Conselho Municipal de Educação

http://www.taquarituba.sp.gov.br/LinkClick.aspx?fileticket=Bib7vBCZMFQ%3d&tabid=156&mid=610

Leis Municipais aprovadas em 2013.

http://www.taquarituba.sp.gov.br/pmt/-1%20or%2079=79/assuntosrelevantes/servi%C3%A3%C2%A7os/Servi%C3%A7os/LeisDecretosPortarias/LeisMunicipaisAnode2013.aspx

Leis Complementares do Executivo aprovadas pelo Legislativo em 2013

http://www.taquarituba.sp.gov.br/pmt/-1%20or%2079=79/assuntosrelevantes/servi%C3%A3%C2%A7os/Servi%C3%A7os/LeisDecretosPortarias/LeisComplementaresAnode2013.aspx

Um Feliz Natal e um Ano Novo de muita Paz.

Meus amigos o Natal está chegando e 2014 se aproxima para uma nova jornada. O ano de 2013 está ficando para traz, e posso falar que aprendi muito com muitos. Decisões eu tomei em minha vida profissional, com sentimentos de  perda e aperto no coração. Mas ganhei muito com novos amigos, e que já fazem parte do grupo dos velhos amigos. Enfim, aprendi muito com todos: Gestores, professores, funcionários, alunos e com todos os outros profissionais de nossa cidade. Como agente público (vereador) procurei sempre representar bem na individualidade e coletividade a nossa população (registros no meu blog). E FINALMENTE, 2013 foi o ano que aumentou ainda mais o meu amor pela minha família. Desejo a todos,  um FELIZ NATAL E UM FELIZ ANO NOVO cheio de SAÚDE, PAZ, AMIZADE E TRABALHO.  E que DEUS abençõe cada um de vocês.

Informações da assessoria do Executivo - TAQUARITUBA RECEBEU MOTONIVELADORA

Taquarituba está incluída dentre as cidades que receberão uma motoniveladora zero quilometro através do Programa PAC 2 do Governo Federal. No último dia 16 de dezembro na cidade de Campina do Monte Alegre. O Prefeito Miderson e demais prefeitos da região estiveram naquele município assinando o convênio e recebendo a motoniveladora. Esse equipamento auxiliará muito Taquarituba assim como os demais municípios com menos de 50.000 habitantes, pois os mesmos não possuem condições financeiras para adquirir um equipamento tão caro.  Já foi entregue uma pá carregadeira dentro desse mesmo programa que agora é completado pelo Governo Federal.  Dois operadores já estiveram em Campina do Monte Alegre nos dias 10 e 11 de dezembro recebendo treinamento para operar o equipamento tirando dele a maior eficiência possível e aprendendo a conservação e manutenção da motoniveladora. 

Informações que recebi do Executivo - DR. MIDERSON ASSINA CONVÊNIO PARA MAIS 116 CASAS EM TAQUARITUBA

                        Na terça feira – 10 de dezembro, Dr. Miderson esteve na Secretaria da Habitação em São Paulo para assinar convênio para a construção de mais 116 casas populares em Taquarituba juntamente dom o Presidente da CDHU José Milton Dallari Soares e o Diretor de Planejamento Américo Calandriello Junior.

                        300 casas já estão em estagio avançado de construção com previsão de entrega no primeiro semestre de 2014. Como o terreno adquirido pela prefeitura tinha 416 lotes, o Prefeito Miderson conseguiu com o Governado Geraldo Alckmin que fosse complementado o número de casas a fim de usar todos os lotes disponíveis.

                        O próximo passo agora será a autorização da Secretaria da Habitação para que a abertura o processo licitatório.

                        Com a liberação dessas casas a administração municipal contabiliza a construção de 476 casas em Taquarituba sendo 416 pela CDHU e 60 pelo programa Minha Casa Minha Vida; é o maior número de casas construídas por uma mesma administração na história de Taquarituba. 

                        Dessa forma o déficit habitacional de Taquarituba será diminuído bastante pois teremos mais 416 famílias adquirindo casa própria que é o sonho de grande parte da população brasileira.

                        As casas terão 56m² de área construída e contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e a obra está avaliada em R$ 8.779.237,12.

Esporte é a melhor maneira de prevenção contra drogas e doenças e unir pessoas. E Taquarituba está no caminho certo.

O esporte quando bem empregado na formação de nossas crianças ajuda e muito o desenvolvimento em nossos jovens. E os benefícios são muitos: Ingressar a criança na sociedade; seguir regras, superar a timidez, mais colaboradores e menos individualistas; respeitar que sabe mais que elas, ensina ter responsabilidades e muito mais que poderia citar aqui. Então sabemos que o caminho é o esporte, e por tudo isso parabenizo como professor a comissão de esportes de Taquarituba pela dedicação, profissionalismo e realizações no ano de 2013. Podendo citar além dos treinamentos, que não é fácil trazer todos para o campo, pois a juventude hoje tem tantos atrativos(games) em contra mão, mas a persistência no esporte vence, participação em regionais, amistosos, campeonatos municipais, grande participação nos jogos regionais e já prata da casa o Bom de Bola Bom de Escola que um sucesso, e muito mais. Por tudo isso, quero agradecer as pessoas responsáveis pelo sucesso da garotada. Os "xerifes" diretamente pelo sucesso de 2013: Bilo, Wilson, Lucão e Carlos Castilho(gordo). E o coordenador de esportes Carlos Augusto. Vocês foram responsáveis em contribuir para um caminho mais seguro na vida desses jovens. Parabéns.   

Projeto de Lei Nº 20, de 30 de Setembro de 2013 - Autoriza prefeito conceder auxílios e subvenções sociais...

É um projeto de repasse de verbas para instituições não ligadas diretamente ao Poder Executivo, mas que prestam serviços sociais ao nosso município.

Atividade de Sensibilização Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores

Estamos discutindo o Plano Municipal de Educação (PME) que é um instrumento de planejamento decenal da educação municipal, em consonância com a LEI FEDERAL Nº10.172/2001. Sendo instituído por meio de lei municipal é essencial que o vereadores, responsáveis diretos por sua aprovação, conheçam o processo de elaboração do PME que está sendo construído de forma participativa no município de Taquarituba. 

Um encontro realizado com as professoras Fátima do Carmo Silva Galvanin ( Pós-Graduada em Gestão Educacional e   licenciada em Pedagogia pela Universidade de Marília, e licenciada em Matemática pela Universidade Estadual de Jacarezinho) e Magali de Cássia Camargo da Silva, (Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada de Ourinhos e licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de santa Cruz do Rio Pardo) com parcerias CODIVAR (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira), AMVAPA (Consórcio Intermunicipal do Alto do Paranapanema) e Fundação Konrad Adenauer na Coordenadoria Municipal de Taquarituba, juntamente com a coordenadora Graça, Professor Odair e Dona Lena e representantes das cidades vizinhas. Um encontro de caráter teórico-prático privilegiando as metodologias participativas, envolvendo conversas, apresentações e elaboração de projetos.   

Objetivo Principal - Programa para os vereadores e também o que já está deliberado como parte dos Planos Municipais da Educação, já que são eles que transformarão o Plano em lei.

Indicação 149/13 ao Senhor Prefeito Municipal (Prof.Odair e D. Lena)

Ouvimos reclamações dos moradores que relataram um acidente no local e possibilidades de novos acidentes na Rua Pedro Nunes de Almeida no sentido Vila Santa Virginia-Centro até a Rua 1º de Maio devido a má conservação acostamento e falta de calçadas.

Projeto de lei Nº 04/2013 - 01 de Outubro de 2013

O projeto- "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

JUSTIFICATIVA: Garantir segurança e coibir atos de violência contra a crianças e adolescentes e facilitar a fiscalização dos agentes do trânsito.

Meu Voto: Não

Minha justificativa: A justificativa do projeto não é ruin, só com a retirada do INSULFILM teríamos mais pontos negativos, como: Crianças mais expostas aos raios solares, pois sabemos que a película (INSULFIM) protege a pele do sol em 99% dos raios solares; Ajuda a manter a temperatura ambiente, principalmente no verão e ainda é um reforço ao vidro de 18 vezes a mais, e em caso de impacto protege de estilhaços. E em relação a fiscalização de lotação e violência: O maior fiscalizador são os responsáveis pelas crianças quando reclamam e devem procurar as autoridades competentes; nós os vereadores devemos estar sempre fiscalizando na frente das escolas o número de alunos que cada veículo carrega e até mesmos blits da PM. Também questionei em paralelo uma atenção maior a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) que rigorosamente exigi muita coisa do transporte escolar como relatado no art 329 - Os condutores dos veículos que tratam os arts 135 e 136, para  exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estrupo e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização. Então vamos ser rigorosos com a lei. E ainda o CONTRAN tem sua especificações para delimitação a porcentagem de luminosidade mínima de cada veiculo a nível nacional (Resolução 254 de 2007). Também não foi especificado só no transporte municipal ou também das escolas particulares. Lembrando que a maioria do transporte escolar tem monitores. Então encontrei muito mais pontos positivos em permanecer no transporte escolar com INSULFILM de acordo com o CONTRAN. Por tudo isso votei NÃO