Internet 3G para Taquarituba

Informação - O Sr. presidente da Câmara Municipal Alessandro também recebeu Carta UT nº 003/14 de 14 de Janeiro/2014 do Sr.Ulysses Tassinari que relata a Gerente de Divisão Institucional da VIVO Zuleika que Taquarituba será atendida no sistema 3G para 2014. Hoje recebi o Ofício nº 92/2014-COUNS/ANATEL em relação ao Ofício OJO/008/2013, que foi protocolado nesta Agência em 29/11/2013 sob o nº 53500.027412/2013, por meio do qual é solicitada a implantação de telefonia móvel com rede 3G no município de Taquarituba. Que relata especificamente ao município de Taquarituba, este atualmente se encontra atendido com telefonia móvel via tecnologia GSM pelas prestadoras Claro, Oi, TIM e VIVO, e será atendido via tecnologia 3G pela prestadora VIVO até 30/04/2014. E termina que no município de Taquarituba a obrigação é da Prestadora VIVO.

Projeto de lei complementar Nº 002, de 17 de Janeiro de 2014.

Altera a redação do Parágrafo 4 do artigo 57 da Lei Complementar Nº25 de 8 de outubro de 2004 e dá outras providência.

Título II - Dos direitos e vantagens / Capítulo I - Da jornada de trabalho

art.57 - A Jornada de trabalho dos servidores municipais não será superior a 08 (oito) horas diárias e o período normal da semana de trabalho não excederá a 40 (quarenta) horas.

Parágrafo 1º - A jornada mínima dos servidores atenderá à conveniência da administração e poderá ser diferenciada de acordo com a necessidade do serviço.

Parágrafo 2º - A jornada de trabalho poderá ser fixada de forma distinta à do caput deste artigo, sempre que for exigido o regime de escalonamento de trabalho para assegurar o funcionamento dos serviços públicos ininterruptos, respeitado o limite semanal.

Parágrafo 3º - Excetuam-se na jornada constante no caput deste artigo os servidores estatutários, conforme a jornada de trabalho previamente especificado no edital de concurso e os cargos de: Advogado, Assistente Social, Bibliotecários, Dentista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Anestesiologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Radiologista, Nutricionista, Psicólogo, que deverão cumprir jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Parágrafo 4º - Quando qualquer dos cargos referidos no artigo anterior passarem a fazer parte de convênio com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes do respectivo convênio.

alteração do Parágrafo 4º com a aprovação de 10 vereadores

Parágrafo 4º alterado - Quando qualquer dos cargos referidos do parágrafo anterior passarem a fazer parte de convênios com outras esferas governamentais, os ocupantes deverão cumprir as jornadas constantes dos respectivos convênios, recebendo os vencimentos correspondentes às jornadas trabalhadas, a título do carga suplementar de trabalho.

Comentários: Primeiro não é aumento de salário e sim extra suplementar pelas 20 horas trabalhadas em convênios a mais e que no parágrafo 4º anteriormente não permitia pagamento pelas horas a mais trabalhada; Segundo: Profissionais de Saúde trabalhando em convênio com dinheiro de outro setor não pode; Terceiro: No parágrafo 4ª antes da mudança referia-se ao art.57 com a mudança refere-se ao Parágrafo 3º onde são citados os profissionais concursados por 20 horas; Quarto: Valorização dos profissionais merecedores de ganhar pelo trabalho prestado além da sua jornada em concurso. Quinto: O estatuto dos servidores públicos está muito retalhado e precisa de restruturação urgente. 

Transporte para faculdade - Repasse de subsídios.

Busquei informações - Não diminuiu os subsídios. Vai ser repassado R$200.000,00 para o ano de 2014. Pois aumentou de 180.000,00 para 200.000,00. O que aconteceu, deve-se ao aumento do número de estudantes. Na última sessão (dezembro) já comentamos sobre o assunto. O que eu podia fazer (meu dever com representante) é ter uma conversa e discutir novas possibilidades perante e juntamente com o Executivo. E tive.   O que aconteceu até agora que o número de alunos aumentou demais. Sendo assim para atender todos diminuiu o valor do repasse para cada aluno, pois o número de alunos para divisão aumentou, consequentemente cai o valor individual. Eu, D. Lena e Pedro Prestes fomos conversar com o prefeito com a intenção de pedir o aumento do repasse e pedimos. Ficamos um bom tempo em reunião. Segundo o prefeito de 180.000,00 para 200.000,00 teve um aumento acima da inflação. E o orçamento do município não comporta mais repasse. Como professor e vereador corri  atrás, falei na tribuna defendendo os estudantes, pedi uma atenção maior, eu, Dona Lena e Pedro Prestes, mais repasse. infelizmente só aumentou 20.000,00. Hoje em torno de 420 estudantes o valor dividido por todos diminuiu. 

Internet 3G para Taquarituba

Em relação ao serviço da  internet 3G em nosso município enviamos ofícios para o Sr deputado  Dr. Ulisses Tassinari (Prof.Odair, D. Lena e Drª Marli), onde o mesmo direcionou o pedido do serviço para o Senhor Antonio Carlos Valente (Presidente da Vivo SP). Informamos a ANATEL a má qualidade do sinal em nossa cidade. Também foi registrado vários protocolos de atendimento em relação serviço ao consumidor. Além de oficios enviados pelo Poder  Executivo mediado pelo Sr. deputado Dr. Ulisses Tassinari (PV). Foi ainda relatado em todos os ofícios a ampliação das linhas fixas para o bairro Novo Centro e outros bairros de Taquarituba. No dia 26 de dezembro de 2013 em resposta ao Ofício Nº 134 de 12 de Novembro de 2013 de autoria do deputado, a Senhora Zuleika Maria Palhares Telles Claro (Gerente de Divisão Institucional - Bauru) registrado em CT R*RB - 0437 relatou: Em atenção ao ofício em epígrafe, informamos que está previsto o atendimento a cidade de Taquarituba no sistema de Telefonia Móvel 3G para 2014. Assim sendo tão logo ocorra à implantação informaremos. Salientamos que o Bairro Novo centro encontra-se dentro dos limites de atendimento telefônico fixo. Assim sendo, os interessados em acessos individuais (Linhas residenciais ou comerciais) deverão solicitar cadastramento ligando para nossa Central de Relacionamento (10315). Colocamos-nos à disposição para esclarecimentos necessários. 

Eu Odair, Dona Lena e Drª Marli continuaremos em contato com o Dr. Ulisses e a empresa VIVO para instalação o mais rápido possível.  

Câmara devolve R$ 58 mil e automóvel à prefeitura

http://www.camarataquarituba.sp.gov.br/

Poder Executivo - Decreto 334 de 18 de dezembro de 2013 - Pontos Facultativos em 2014.

http://www.taquarituba.sp.gov.br/LinkClick.aspx?fileticket=hWeBgFXaGr4%3d&tabid=156&mid=610

Decreto Nº 337 de 19 de dezembro de 2013 - Conselho Municipal de Educação

http://www.taquarituba.sp.gov.br/LinkClick.aspx?fileticket=Bib7vBCZMFQ%3d&tabid=156&mid=610

Leis Municipais aprovadas em 2013.

http://www.taquarituba.sp.gov.br/pmt/-1%20or%2079=79/assuntosrelevantes/servi%C3%A3%C2%A7os/Servi%C3%A7os/LeisDecretosPortarias/LeisMunicipaisAnode2013.aspx

Leis Complementares do Executivo aprovadas pelo Legislativo em 2013

http://www.taquarituba.sp.gov.br/pmt/-1%20or%2079=79/assuntosrelevantes/servi%C3%A3%C2%A7os/Servi%C3%A7os/LeisDecretosPortarias/LeisComplementaresAnode2013.aspx

Um Feliz Natal e um Ano Novo de muita Paz.

Meus amigos o Natal está chegando e 2014 se aproxima para uma nova jornada. O ano de 2013 está ficando para traz, e posso falar que aprendi muito com muitos. Decisões eu tomei em minha vida profissional, com sentimentos de  perda e aperto no coração. Mas ganhei muito com novos amigos, e que já fazem parte do grupo dos velhos amigos. Enfim, aprendi muito com todos: Gestores, professores, funcionários, alunos e com todos os outros profissionais de nossa cidade. Como agente público (vereador) procurei sempre representar bem na individualidade e coletividade a nossa população (registros no meu blog). E FINALMENTE, 2013 foi o ano que aumentou ainda mais o meu amor pela minha família. Desejo a todos,  um FELIZ NATAL E UM FELIZ ANO NOVO cheio de SAÚDE, PAZ, AMIZADE E TRABALHO.  E que DEUS abençõe cada um de vocês.

Informações da assessoria do Executivo - TAQUARITUBA RECEBEU MOTONIVELADORA

Taquarituba está incluída dentre as cidades que receberão uma motoniveladora zero quilometro através do Programa PAC 2 do Governo Federal. No último dia 16 de dezembro na cidade de Campina do Monte Alegre. O Prefeito Miderson e demais prefeitos da região estiveram naquele município assinando o convênio e recebendo a motoniveladora. Esse equipamento auxiliará muito Taquarituba assim como os demais municípios com menos de 50.000 habitantes, pois os mesmos não possuem condições financeiras para adquirir um equipamento tão caro.  Já foi entregue uma pá carregadeira dentro desse mesmo programa que agora é completado pelo Governo Federal.  Dois operadores já estiveram em Campina do Monte Alegre nos dias 10 e 11 de dezembro recebendo treinamento para operar o equipamento tirando dele a maior eficiência possível e aprendendo a conservação e manutenção da motoniveladora. 

Informações que recebi do Executivo - DR. MIDERSON ASSINA CONVÊNIO PARA MAIS 116 CASAS EM TAQUARITUBA

                        Na terça feira – 10 de dezembro, Dr. Miderson esteve na Secretaria da Habitação em São Paulo para assinar convênio para a construção de mais 116 casas populares em Taquarituba juntamente dom o Presidente da CDHU José Milton Dallari Soares e o Diretor de Planejamento Américo Calandriello Junior.

                        300 casas já estão em estagio avançado de construção com previsão de entrega no primeiro semestre de 2014. Como o terreno adquirido pela prefeitura tinha 416 lotes, o Prefeito Miderson conseguiu com o Governado Geraldo Alckmin que fosse complementado o número de casas a fim de usar todos os lotes disponíveis.

                        O próximo passo agora será a autorização da Secretaria da Habitação para que a abertura o processo licitatório.

                        Com a liberação dessas casas a administração municipal contabiliza a construção de 476 casas em Taquarituba sendo 416 pela CDHU e 60 pelo programa Minha Casa Minha Vida; é o maior número de casas construídas por uma mesma administração na história de Taquarituba. 

                        Dessa forma o déficit habitacional de Taquarituba será diminuído bastante pois teremos mais 416 famílias adquirindo casa própria que é o sonho de grande parte da população brasileira.

                        As casas terão 56m² de área construída e contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e a obra está avaliada em R$ 8.779.237,12.

Esporte é a melhor maneira de prevenção contra drogas e doenças e unir pessoas. E Taquarituba está no caminho certo.

O esporte quando bem empregado na formação de nossas crianças ajuda e muito o desenvolvimento em nossos jovens. E os benefícios são muitos: Ingressar a criança na sociedade; seguir regras, superar a timidez, mais colaboradores e menos individualistas; respeitar que sabe mais que elas, ensina ter responsabilidades e muito mais que poderia citar aqui. Então sabemos que o caminho é o esporte, e por tudo isso parabenizo como professor a comissão de esportes de Taquarituba pela dedicação, profissionalismo e realizações no ano de 2013. Podendo citar além dos treinamentos, que não é fácil trazer todos para o campo, pois a juventude hoje tem tantos atrativos(games) em contra mão, mas a persistência no esporte vence, participação em regionais, amistosos, campeonatos municipais, grande participação nos jogos regionais e já prata da casa o Bom de Bola Bom de Escola que um sucesso, e muito mais. Por tudo isso, quero agradecer as pessoas responsáveis pelo sucesso da garotada. Os "xerifes" diretamente pelo sucesso de 2013: Bilo, Wilson, Lucão e Carlos Castilho(gordo). E o coordenador de esportes Carlos Augusto. Vocês foram responsáveis em contribuir para um caminho mais seguro na vida desses jovens. Parabéns.   

Projeto de Lei Nº 20, de 30 de Setembro de 2013 - Autoriza prefeito conceder auxílios e subvenções sociais...

É um projeto de repasse de verbas para instituições não ligadas diretamente ao Poder Executivo, mas que prestam serviços sociais ao nosso município.

Atividade de Sensibilização Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores

Estamos discutindo o Plano Municipal de Educação (PME) que é um instrumento de planejamento decenal da educação municipal, em consonância com a LEI FEDERAL Nº10.172/2001. Sendo instituído por meio de lei municipal é essencial que o vereadores, responsáveis diretos por sua aprovação, conheçam o processo de elaboração do PME que está sendo construído de forma participativa no município de Taquarituba. 

Um encontro realizado com as professoras Fátima do Carmo Silva Galvanin ( Pós-Graduada em Gestão Educacional e   licenciada em Pedagogia pela Universidade de Marília, e licenciada em Matemática pela Universidade Estadual de Jacarezinho) e Magali de Cássia Camargo da Silva, (Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada de Ourinhos e licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de santa Cruz do Rio Pardo) com parcerias CODIVAR (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira), AMVAPA (Consórcio Intermunicipal do Alto do Paranapanema) e Fundação Konrad Adenauer na Coordenadoria Municipal de Taquarituba, juntamente com a coordenadora Graça, Professor Odair e Dona Lena e representantes das cidades vizinhas. Um encontro de caráter teórico-prático privilegiando as metodologias participativas, envolvendo conversas, apresentações e elaboração de projetos.   

Objetivo Principal - Programa para os vereadores e também o que já está deliberado como parte dos Planos Municipais da Educação, já que são eles que transformarão o Plano em lei.

Indicação 149/13 ao Senhor Prefeito Municipal (Prof.Odair e D. Lena)

Ouvimos reclamações dos moradores que relataram um acidente no local e possibilidades de novos acidentes na Rua Pedro Nunes de Almeida no sentido Vila Santa Virginia-Centro até a Rua 1º de Maio devido a má conservação acostamento e falta de calçadas.

Projeto de lei Nº 04/2013 - 01 de Outubro de 2013

O projeto- "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

JUSTIFICATIVA: Garantir segurança e coibir atos de violência contra a crianças e adolescentes e facilitar a fiscalização dos agentes do trânsito.

Meu Voto: Não

Minha justificativa: A justificativa do projeto não é ruin, só com a retirada do INSULFILM teríamos mais pontos negativos, como: Crianças mais expostas aos raios solares, pois sabemos que a película (INSULFIM) protege a pele do sol em 99% dos raios solares; Ajuda a manter a temperatura ambiente, principalmente no verão e ainda é um reforço ao vidro de 18 vezes a mais, e em caso de impacto protege de estilhaços. E em relação a fiscalização de lotação e violência: O maior fiscalizador são os responsáveis pelas crianças quando reclamam e devem procurar as autoridades competentes; nós os vereadores devemos estar sempre fiscalizando na frente das escolas o número de alunos que cada veículo carrega e até mesmos blits da PM. Também questionei em paralelo uma atenção maior a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) que rigorosamente exigi muita coisa do transporte escolar como relatado no art 329 - Os condutores dos veículos que tratam os arts 135 e 136, para  exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estrupo e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização. Então vamos ser rigorosos com a lei. E ainda o CONTRAN tem sua especificações para delimitação a porcentagem de luminosidade mínima de cada veiculo a nível nacional (Resolução 254 de 2007). Também não foi especificado só no transporte municipal ou também das escolas particulares. Lembrando que a maioria do transporte escolar tem monitores. Então encontrei muito mais pontos positivos em permanecer no transporte escolar com INSULFILM de acordo com o CONTRAN. Por tudo isso votei NÃO

População do Sudoeste do Estado discute Orçamento estadual 2014

Participantes da audiência em Itapeva elegeram o tema educação primordial para a região. (Da Redação: Marisa Mello Fotos: Roberto Navarro).
Informações completas no site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=339514
A população de Itapeva e região compareceu nesta quinta-feira, 7/11, na Câmara de Itapeva, para debater com a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento o Projeto de Lei 686/2013, que trata do Orçamento estadual 2014. Ao longo da audiência, os participantes escolheram o tema educação, seguido de saúde e agricultura como primordiais para o Sudoeste paulista. 

Prof.Odair (PV), Dr. Ulisses (Deputado PV) e Dona Lena (PSDB)

Trecho da reportagem da ALESP - Armando Martins é vereador em Itaí. Disse que a região é uma das mais carentes do Estado, conhecida como ramal da fome. "Tudo o que puder ser destinado para Itapeva e cidades da região é muito bem vindo." Propôs emenda para melhorias na SP-255. De Itararé, o vereador Laércio Amado, também falou da SP-255, que conta com frente parlamentar na Assembleia em defesa da duplicação, pedindo atenção para as vicinais da região. Vereador de Taquarituba, Odair Oliveira, reforçou o pedido para a duplicação da SP-255. Destacou a importância de recursos para o segmento da educação.

Na oportunidade foi entregue um ofício para o Deputado Dr. Ulisses para reivindicar uma maior atenção por parte da operadora VIVO para que estude a possibilidade de ampliar urgentemente o número de linhas fixas em nossos bairros principalmente no NOVO CENTRO. E em outro ofício para que ele interceda junto a operadora VIVO em favor da população taquaritubense, para que seja implantada as redes 3 G em nosso município, uma vez que nosso estado tem esta prerrogativa. ( vereadores: Prof.Odair, Drª Marli e Dona Lena).

Empresas de Taquarituba pagarão apenas 1% de juro ao ano para recuperação do setor produtivo

http://www.informativovirtual.com/site/index.php?conteudo=ler_noticia&NOT_id=1381

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia esteve em Taquarituba no ultimo dia 05 de novembro, em reunião com empresários afetados pelo tornado, e anunciou uma linha de crédito especial para reconstrução ou capital de giro para as empresas.

Taquarituba solicita internet 3G.

Para próxima sessão será feito a leitura de um requerimento e assinado pelos vereadores que será destinado a Empresa VIVO para a instalação da internet 3G. Também será encaminhado amanhã para os deputados Edson Giriboni e Dr. Ulisses oficios para se manifestarem apoio a nossa revindicação. O Poder Executivo também irá se manifestar através de um requerimento a Empresa Vivo. Além de tudo, aguardamos resposta da VIVO da primeira revindicação sob o protocolo 20131973193232.

E-mail enviado ao gerente da VIVO.

Considerando que, no estado de São Paulo as operadoras oferecem a seus usuários uma ampla gama dos mais avançados serviços - 3G - já que possuem uma capacidade de rede maior. Considerando que, as redes 3G banda larga permitem telefonia móvel de longo alcance e evoluíram para incorporar redes de acesso à internet em alta velocidade. Considerando que, Taquarituba possui aproximadamente 25 mil habitantes, sendo que a grande maioria dos lares possui linhas telefônicas, porém nossa internet ainda não consegue atender as necessidades de nossa população. Ante o exposto, solicitamos os bons préstimos de Vossa autoridade de gerente no sentido de interceder junto  à operadora VIVO em favor da população taquaritubense, para que seja implantada as redes 3G banda larga em nosso município, visto que a torre já foi instalada. Considerando tudo isso estaremos enviando através do Poder Legislativo requerimento para a instalação, pois a população cobra, pois cidades vizinhas e até mesmo de menor população já possui tal tecnologia. Pedimos para o Executivo também se manifestar por requerimento junto a empresa VIVO, e amanhã mesmo estaremos oficializando os deputados do PV Edson Giriboni e Dr. Ulisses para interceder junto a essa grande empresa VIVO para atender as reivindicações de nossa população. Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.

Aproveitando o exposto reivindicamos ainda uma maior atenção por parte da VIVO que estude também a possibilidade de ampliar urgentimente o número de linhas fixas para os nossos bairros devido o crescimento de moradias, principalmente para o Bairro Novo Centro.

Odair José de Oliveira 

Dª Marli Antonia da Silva 

Leni Terezinha de Gódoi 

Atenciosamente em nome de nossa população taquaritubense.

Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos. PARTICIPE...

A primeira reunião para elaborar o novo Plano Municipal de Educação do município de Taquarituba já começou  no último dia 05 de Outubro. Ele tem os mesmos princípios norteadores do nacional: valorização dos profissionais e Educação com direito, como instrumento do desenvolvimento econômico, social e como fator de inclusão social. No primeiro momento foi discutido e aprovadas as mudanças para Educação Infantil. MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PAIS E VEREADORES, pois o Plano passará pela Câmara para ser aprovado. 

Próxima Reunião - 17 de Outubro de 2013

Local: coordenadoria da Educação de Taquarituba

Horário: 19 H as 21 H

Assunto: Ensino Fundamental I

Aprovado por unanimidade o Projeto de lei para mais 116 unidades habitacionais.

O projeto de lei Complementar Nº 16, de 19 de Setembro de 2013 que autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Nossa cidade foi contemplada com mais 116 unidades habitacionais a serem construídas no mesmo loteamento onde se encontra em construção o Conjunto Taquarituba G, no bairro Santa Virginia. Com a construção dessas unidades serão utilizados todos os 416 lotes da gleba que adquirimos para tal fim. Parabéns ao Poder Executivo (Dr. Miderson) por essa importante ação e concretização para diminuir o déficit habitacional de Taquarituba por implantar o maior projeto de construção habitacional da história de nossa cidade, e o Poder Legislativo aprovou.

Decreto 271, de 19 de Setembro de 2013 -Dispõe sobre enquadramento de Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

http://www.taquarituba.sp.gov.br/LinkClick.aspx?fileticket=NFczgsr-DBk%3d&tabid=156&mid=610

Deu na imprensa - 04 de Setembro de 2013

Jornal JS Paulista - Último a usar a palavra, o vereador professor Odair, contou que conversou com vários moradores do bairro Santa Rita. "Esse é um projeto muito importante ao qual me manifesto favorável, pois garante ao cidadão o direito de ter sua casa em seu nome. sei também que esses locais foram visitados pela assistência Social e que foi feito uma análise antes de elaborar este projeto". O vereador também salientou a importância dos vereadores ficarem atentos quanto à data para inscrição nas novas casas populares que tem mostrado-se muito interessante em participar do sorteio. Após as discussões, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.

DR. MIDERSON SE REÚNE COM VEREADORES

Dr. Miderson se reuniu no dia 29 de agosto 2013, com os vereadores de Taquarituba para discutir a desapropriação de terreno para a implantação de frigorífico no município. O Prefeito informou aos Vereadores que existe uma empresa interessada na implantação de frigorífico em Taquarituba e que foram selecionadas três glebas que atenderia o projeto. As três glebas foram apresentadas para técnicos da CETESB que deram a análise de cada uma. A gleba que mais atendeu aos critérios técnicos foi a localizada próximo à Caribe. O frigorífico quando implantado gerará em torno de 150 empregos diretos além da geração de ICMs para o município. Os Vereadores souberam entender a importância do empreendimento e afirmaram que no que depender do Poder Legislativo para o desenvolvimento os Vereadores estarão sempre dispostos a aprovar projetos dessa natureza.

Foi enfatizada na reunião a importância que Taquarituba vem apresentando como pólo regional de desenvolvimento em diversas áreas como comércio, educação, saúde, indústrias e agropecuária.

Fonte: https://www.facebook.com/destak.taquarituba?hc_location=timeline

Projeto de Lei Nº13, de 26 de Julho de 2013

Dia 05 de Abril de 2013 apresentei uma indicação ao Senhor Prefeito (056/2013)

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade da reforma do Centro Comunitários do Conjunto Habitacional Carlos Eduardo. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, tendo em vista o estado de conservação do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Carlos Eduardo, indico a possibilidade de estudo para uma reforma do local. Também ouvindo a pequena e humilde reivindicação das crianças do bairro a possibilidade de colocar duas traves e areia no campinho de futebol próximo ao local destacado, tendo em vista que as crianças da localidade foram destaque e vice-campeões do Bom de Bola Bom de Escola, e são merecedores de tal reforma do campinho de futebol.

Resposta do Senhor Prefeito - 30 de Abril de 2013

Em atenção à indicação 056/13, informamos que os centros comunitários construídos nos conjuntos habitacionais da CDHU são cedidos às associações de Moradores de cada Bairro, cabendo a elas seu uso e sua manutenção. Aprefeitura, entretanto, sempre colaborou nesse sentido e colaborará novamente. Solicitamos ao Nobre Vereador que entre em contato com a Associação de Moradores do Bairro Carlos Eduardo para que a mesma apresente um projeto de utilização do centro Comunitários discriminando as atividades que serão desenvolvidas no local e os responsáveis pelo referido projeto e pela manutenção do espaço.

No mês Maio de os alunos da ETEC Professora Terezinha Monteiro dos Santos do Curso Técnico em Serviços Jurídicos apresentaram em projeto de estudo com a Câmara municipal uma indicação pedindo(Base no Plano Diretor/Lei 049/06 Art 3º) reforma para o devido uso do Centro Comunitário Carlos Eduardo, pois é preciso transformá-lo numa ambiente protegido e seguro, sendo recebido de forma acolhedora pelos moradores, onde todos pudessem juntos cuidar e desfrutar do local de forma saudável e agradável (local para ocupar os jovens). Alunos responsáveis pela indicação: Alessandra Amaro da Silva, Alessandra de Castilho Veiga Queiroz, André Lucas Nogueira, Bruno Gabriel de campos Garcia, Gustavo Arantes Rocha e Luan Fernandes Mendes.

Foto: alunos ETEC

Recentemente o Sr. Prefeito Municipal Dr. Miderson apresentou o Projeto de Lei Nº 13, de 26 de Julho de 2013 que dispõe sobre celebração de convênios e dá outras providências, em que no artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convênios com as associações de moradores  abaixo relacionadas, com a finalidade de reforma e/ou ampliação de suas sedes assim como manutenção das mesmas. 1. Associação de Moradores do Parque São Roque e associação de moradores do Conjunto Habitacional Carlos Eduardo.

O projeto está em estudo pelos vereadores e o jurídico para votação....

Projeto de Lei Complementar regulariza moradias no bairro Santa Rita de Cássia

imagem:www.google.com.br

Hoje foi aprovada por unanimidade o Projeto de Lei Complementar Nº 12, de 1º de Agosto de 2013 do Executivo que dispõe sobre doação de lotes urbanos - A doação dos lotes objetos do presente Projeto de Lei Complementar visa corrigir um problema que já persiste há mais de 20 anos e vem causando sérios transtornos às famílias envolvidas. No passado, esses lotes eram destinados, através de programas sociais, às famílias de baixa renda, onde eram construídas suas residências seja através de programas de multirão, seja através de programa de incentivo à moradia dos governos Federal, Estadual ou Municipal. Essas famílias ali se instalaram, levaram seus bens e até agora não tiveram seus imóveis regularizados, ou seja, não são proprietários de fato de suas casas, e, o presente PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR visa somente efetivar essas doações não apenas através desta Lei, mas sim, doar com escritura definitiva para os proprietários. Com a aprovação UNANIME dos vereadores, foi dado de FATO uma casa a essas pessoas que poderão viver com mais dignidade e deixar uma herança patrimonial aos seus descendentes. 

Projeto de Lei Nº 13, de Julho de 2013 (Do Executivo)

Para leitura e estudo na próxima Sessão - Dispõe sobre celebração de convênios e dá outras providências ( Reformas e ampliação das sedes de Associação de Moradores de bairro) - Parque São Roque e Bairro Carlos Eduardo.  

Projeto de Lei Complementar Nº11, de 30 de Julho de 2013

Projeto em estudo e para leitura na próxima Sessão - Dispõe sobre criação, extinção e denominação de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências.